Acordo entre Brasil e Uruguai facilitará obtenção de residência

Brasília - O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, receberá na quarta-feira seu colega uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, com que ratificará um acordo que facilitará a obtenção da residência aos cidadãos de ambos países, informaram fontes oficiais.

"Esse acordo bilateral vai inclusive além do que estabelecem os tratados do Mercosul", disse em entrevista coletiva o subsecretário para a América Latina da Chancelaria brasileira, Paulo Estivallet.

A partir de agora, os cidadãos de ambos países que queiram solicitar residência permanente só terão que apresentar um passaporte válido ou documento de identidade e um certificado de antecedentes judiciais e penais.

Esse acordo reduz as exigências para a obtenção de um visto de permanência e elimina, além disso, o pagamento de taxas e outros custos.

A residência permanente também permitirá que os cidadãos brasileiros e uruguaios possam emigrar para o outro país e obter emprego, sem que seja necessária a prévia assinatura de um contrato de trabalho.

Segundo Estivallet, esse acordo pode ter um impacto positivo e imediato sobretudo em áreas fronteiriças, nas quais há um intenso trânsito de cidadãos em ambos sentidos.

Durante a visita de Novoa, também serão tratados assuntos relativos ao comércio bilateral, que em 2016 alcançou a soma de US$ 4 bilhões e nos primeiros dois meses deste ano registrou um grande crescimento, calculado em torno de 30% com relação ao primeiro bimestre anterior.

Os chanceleres também analisarão questões relacionadas com a agenda regional, com especial ênfase na situação do Mercosul, que o Brasil e Uruguai integram junto com Argentina e Paraguai e do qual a Venezuela foi suspensa por não se adequar às normas do bloco.

Nesse sentido, Estivallet indicou que será analisado o curso das negociações para um acordo comercial com a União Europeia (UE) e as conversas para uma maior aproximação da Aliança do Pacífico, que é integrada por Chile, Colômbia, México e Peru.

Em ambos casos, o diplomata indicou que o Brasil está plenamente confiante nas negociações, sobretudo porque "o Mercosul agora recuperou o dinamismo que não teve em períodos recentes".