Aborto, drogas e marco temporal: Zanin acena aos conservadores em sabatina na CCJ

Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o advogado Cristiano Zanin acenou para a ala mais conservadora do Congresso Nacional. Católico, o indicado do presidente Lula (PT) disse ser contrário à legalização do aborto, enalteceu o aprimoramento da legislação sobre descriminalização das drogas, mas se esquivou em marcar posições definitivas em temas que estão sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF), como marco temporal.

Sobre este último tema, Zanin afirmou que a lei deve definir a atribuição do agente público na hora de realizar a apreensão. O postulante ao Supremo Tribunal Federal (STF) também enalteceu o papel do Congresso Nacional em relação ao tema:

"A minha visão, senador, é a de que a lei deve definir a atribuição do agente público. Então, o que é preciso ver sempre no caso concreto é se o agente público tem atribuição legal para realizar o ato de persecução, para realizar o ato que leva, por exemplo, à apreensão de drogas",afirmou, antes de prosseguir: "Então, não é uma questão de ser favorável ou não ao combate às drogas. Eu acho que a minha visão, efetivamente, é a de que a droga é um mal que precisa ser combatido. E, por isso, este Senado tem, inclusive, aprimorado a legislação com esse objetivo, acredito, de promover o combate às drogas e os temas que estão relacionados".

Zanin é contra o aborto?

O advogado pessoal do presidente também reiterou compromisso contrário à legalização do aborto. Zanin defendeu a continuidade do que já é previsto em lei e fez discurso pró-vida:

"O direito à vida está previsto no antigo 5º da Constituição, é uma garantia fundamental. Nesta perspectiva, temos que enaltecer o direito à vida. As hipóteses de interrupção (do aborto) estão previstos no código federal", pontuou.

Posição de Zanin sobre o marco temporal

Em relação ao marco temporal para demarcação das terras indígenas, Zanin ressaltou que é preciso levar em consideração os dois grupos. De acordo com ele, a Constituição também prevê o direito à propriedade privada e o Senado e o Supremo devem levar em conta o lado do agronegócio:

"As questões do marco temporal estão em discussão no Senado, a partir da atividade da Câmara, e estão sob análise do Supremo. Eu teria dificuldade. Em tese, a nossa Constituição prevê direito à propriedade e dos povos originários. O julgamento deve sobrepesar esses valores de modo a conciliar esses valores", disse o advogado.

Para ser aprovado na comissão, Zanin precisa ter maioria simples, em votação secreta. Independentemente do resultado na CCJ, o nome do advogado terá que passar, depois, pelo plenário da Casa. A indicação só será aprovada se tiver a anuência da maioria absoluta, ou seja o voto favorável de 41 dos 81 parlamentares. A votação também é secreta.

Ao que tudo indica, Zanin será aprovado no Senado. Após este aval, Lula fica autorizado a nomeá-lo ministro. O advogado, então, deverá assinar o Termo de Compromisso e o Livro de Posse para poder oficialmente ocupar o cargo de ministro do STF