8 novas regras e leis que podem influenciar sua vida em 2014
Novas leis e resoluções passam a valer a partir deste ano e prometem mudar a vida dos brasileiros em diferentes áreas. Veja o que muda
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Ano traz novidades (SXC)
Da Redação
Publicado em 7 de janeiro de 2014 às 07h39.
Última atualização em 13 de setembro de 2016 às 15h20.
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1. Ano traz novidades
![]( "Ano traz novidades")
1/10 (SXC/Reprodução)
São Paulo - Não se sabe quem vai ganhar a Copa do Mundo nem quem será o próximo presidente do país, mas o ano de 2014 começa com uma série de mudanças na vida dos brasileiros, garantidas por leis e regras que já estão em vigor: o salário mínimo, por exemplo, aumentou, enquanto ficou mais caro tirar a carteira de habilitação. O SUS vai vacinar todas as meninas de 10 e 11 anos contra o vírus do HPV, principal responsável pelo câncer de colo do útero, e os carros só podem sair de fábrica agora com freios ABS e airbag. Veja, nas fotos a seguir, quais são as mudanças que podem afetar na prática a vida dos brasileiros neste ano. -
2. Tirar carteira fica mais caro
![]( "Tirar carteira fica mais caro")
2/10 (Getty Images)
Entrou em vigor no último dia de 2013 a resolução do Conselho Nacional de Trânsito que torna obrigatório o uso de um simulador de direção antes das aulas práticas nas autoescolas. Segundo o Sindicato das Auto e Moto-Escolas, cada aula no simulador custará em torno de R$ 40, o que deve encarecer o processo todo em R$ 200. Leia mais sobre a resolução do Contran -
3. Planos de saúde têm novas obrigações
![]( "Planos de saúde têm novas obrigações")
3/10 (AFP / Romeo Gacad)
Desde a última quinta-feira, os planos de saúde são obrigados a fornecer 37 drogas orais indicadas para tratamento de câncer. Além disso, os usuários tem direito a exames genéticos que detectem risco de doenças hereditárias ou câncer. As novas obrigações são parte da nova base mínima de procedimentos e exames obrigatórios a todos os planos de saúde que é atualizada a cada dois anos pela Agência Nacional de saúde Suplementar (ANS). -
4. Carros só com airbag e ABS
![]( "Carros só com airbag e ABS")
4/10 (Quatro Rodas)
A partir de 1º de janeiro deste ano, todos os carros fabricados no Brasil tem que vir de série com dois importantes itens de segurança automotiva: freios ABS e airbags. A medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está prevista ha quase cinco anos e pode encarecer o preço de 28 veículos. Leia mais sobre obrigatoriedade de ABS e airbag -
5. Meninas serão protegidas contra o HPV
![]( "Meninas serão protegidas contra o HPV")
5/10 (GettyImages)
Em 2014, mais de 3 milhões de meninas entre 10 e 11 anos serão vacinadas gratuitamente contra o HPV. O vírus está associado ao câncer de colo de útero. As vacinas serão oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e custaram R$ 360,7 milhões de reais ao governo federal. Leia mais sobre a vacinação -
6. Salário mínimo maior
![]( "Salário mínimo maior")
6/10 (Dado Galdieri / Bloomberg/Bloomberg)
O salário mínimo passou de 678 para 724 reais desde o dia 1º de janeiro. O valor estava previsto no orçamento da União, aprovado pelo Congresso em dezembro. O reajuste de 6,78%, segundo cálculos do Dieese, permite a compra de 2,23 cestas básicas, a maior relação de poder de compra desde 1979. Leia mais sobre aumento do salário mínimo -
7. Internet mais próxima do que foi contratado
![]( "Internet mais próxima do que foi contratado")
7/10 (Getty Images)
A partir de novembro deste ano, a taxa de transmissão média (download e upload) da banda larga deverá ser de 80% da velocidade contratada pelo assinante. Atualmente, as prestadoras devem garantir mensalmente, em média, 70% da velocidade contratada pelos usuários. Leia mais sobre a medida -
8. Uma em cada 4 vagas no ensino superior para cotistas
![]( "Uma em cada 4 vagas no ensino superior para cotistas")
8/10 (Flickr/Creative Commons)
Pela lei federal de cotas, as instituições de ensino superior devem reservar em 2014 pelo menos 25% das vagas do Sisu para alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas, com parte dessas vagas sendo distribuídas por critérios de renda e outra por cor e raça. Este número, no entanto, já foi superado, segundo o Ministério da Educação, com 61 instituições federais destinando 50% ou mais das vagas para candidatos cotistas no 1º Sisu do ano. Leia mais sobre cotas em 2014 -
9. Nada de som alto nas ruas de São Paulo
![]( "Nada de som alto nas ruas de São Paulo")
9/10 (©AFP / Christophe Simon)
Também entrou em vigor no primeiro dia do ano a lei que proíbe som alto nas ruas de São Paulo. O prefeito Fernando Haddad sancionou lei que impõe multa de R$ 1 mil a R$ 4 mil reais a quem deixar o som alto do carro ligado nas vias públicas e até mesmo nas calçadas particulares. A lei não estabelece horários para que haja autuação. A medida é uma forma de combater os chamados "pancadões". Leia mais sobre a nova lei -
10. Veja agora as mudanças que ocorreram no ano passado
![]( "Veja agora as mudanças que ocorreram no ano passado")
10/10 (Marcello Casal Jr./ABr)
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