São Paulo — No primeiro Carnaval do Brasil em que importunação sexual é crime, novos dados sobre violência contra a mulher trazem um panorama dramático da desigualdade de gênero no país.

Recente pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizada pelo Instituto Datafolha, mostra que no ano passado 27,4% das brasileiras acima dos 16 anos passaram por algum tipo de violência.

Extrapolando os dados para o conjunto da população, a conclusão é que 16 milhões de mulheres entraram nessa estatística em 2018.

Dentro de casa, os números não são mais amenos: dentre os casos de violência, 42% ocorreram no ambiente doméstico. Além disso, mais da metade das vítimas (52%) não denunciou o agressor ou procurou ajuda.

O levantamento revela, ainda, que 8 em cada 10 mulheres sofreram violência por algum conhecido. Namorados ou maridos representam 23,9% dos casos, ex-namorados ou ex-companheiros foram 15,2%, irmãos, 4,9%, amigos, 6,3%, e pai ou mãe, 7,2%.

Essa é a segunda edição do relatório "Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil". Em relação ao primeiro estudo, lançado em 2017, os dados coletados não sofreram quase nenhuma alteração.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, atribui a estatística e a estagnação do cenário de combate à violência contra a mulher à falta de políticas públicas realmente efetivas e, principalmente, à desigualdade de gênero e raça no país.

"A desigualdade de gênero é a raiz de todos os problemas da violência contra a mulher, não conseguimos mudar esse cenário sem discutir de fato esse problema histórico", explica Bueno.

Em uma perspectiva racial, as mulheres negras se mostram mais vulneráveis. Na pesquisa, 28,4% relataram ter sofrido alguma violência, contra 24,7% das mulheres brancas.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 5 de fevereiro e ouviu 1.092 mulheres, em 130 municípios de pequeno, médio e grande porte do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em entrevista a EXAME, Bueno reflete sobre os principais desafios que o poder público deve enfrentar para reverter esse cenário. Veja os principais trechos:

EXAME - Quando você recebeu o relatório desse ano, quais foram suas primeiras impressões sobre os números?

Samira - Bom, nós sempre temos a expectativa de ver os números quando encomendamos qualquer pesquisa, principalmente as que não são feitas com dados mensais e administrativos.

Por conta disso, ao mesmo tempo em que existia um sentimento de que os números poderiam ter melhorado, também havia a impressão de que poderia ter piorado, por conta dos recentes casos que vimos na mídia.

Quando recebi os números e vi que a perspectiva em relação à violência contra a mulher estava estagnada, percebi que nada mudou nos últimos anos, absolutamente nada.

EXAME - Os números podem trazem uma sensação de desespero para as mulheres. Como você vê a atuação das políticas públicas atuais voltadas para a violência contra a mulher?

Samira - Tudo é muito insuficiente, que nem a palavra insuficiente dá conta de descrever a postura do Estado. Se você for olhar para a magnitude dos dados da violência apontados no relatório, a maior parte delas não conseguiu ter nenhuma reação e denunciar.

Nós não conseguimos entender o quão violento é simplesmente existir como mulher no Brasil. É violência no ônibus, no trem, em casa. E qual a resposta que o Estado nos dá? Poucas. No caso do transporte público, a postura foi criar um vagão rosa. Assim, você segrega a mulher no espaço público porque não consegue dizer para o homem que o que ele faz é errado.

Faltam todos os tipos de equipamentos institucionais. Hoje, apenas 8% dos municípios têm Delegacia da Mulher, os funcionários falam uma língua de difícil acesso, não tem atendimento psicossocial amplo.

Além disso, ainda falta uma reflexão mais ampla de violências que ficam invisíveis. A única resposta é reativa e só vem depois de algum escândalo. Apesar de termos lei para tudo [Maria da Penha, importunação sexual, estupro], são todas leis de enfrentamento, que são necessárias, mas não garantem a punição, a ressocialização, nem mesmo a proteção da mulher.

EXAME - Então, não adianta apenas criminalizar...

Samira: Exatamente. A realidade é brutal. É só pensar que a Lei Maria da Penha foi aprovada em 2006, o que é muito recente, mas mesmo assim ainda há registros diários de feminicídio no Brasil.

A atenção que se dá é sempre exclusivamente na chave para políticas voltada às mulheres, mas é preciso que ela seja pensada de forma transversal, envolvendo educação, saúde e política de segurança. A desigualdade de gênero é a raiz de todos os problemas da violência contra a mulher.

EXAME - De que forma você pensa que a educação deve abordar esse tema?

Samira - De um lado é preciso trabalhar logo com infância, usar uma linguagem que as crianças entendam, explicar o que é equidade e mostrar a necessidade de respeitar as meninas.

A violência é social e cultural, mas é preciso sair da caixinha de que prendeu o agressor e tudo acabou. Depois, é necessário conversar com os homens. A maioria deles apenas reproduz algo que aprendeu na infância. Mas isso é um papel que outros homens precisam assumir: o de conversar com os amigos e desconstruir a masculinidade tóxica.

EXAME - Uma realidade que os números apresentam é a violência contra as mulheres negras...

Samira: O racismo é mal interpretado no Brasil, porque nos restringimos na ideia de que são pessoas brancas ofendendo pessoas negras. Mas aqui nós vivemos um racismo estrutural, com uma dívida histórica de séculos.

Quando olhamos para a violência contra a mulher negra, olhamos também toda a desigualdade que existe no país. O corpo da mulher negra é uma visto como uma extensão do espaço público. Acredito que a pequisa mostra essa realidade e ainda elucida sobre o enorme desafio que temos pela frente.

EXAME - Em relação à flexibilização da posse de armas editado pelo governo Bolsonaro, você acredita que os casos de feminicídio vão aumentar?

Samira - Não sabemos qual vai ser o efeito, nem qual vai ser a velocidade do aumento da circulação de armas, mas ficaremos bastante atentos. Mas que a violência doméstica terá o maior impacto, isso não tenho dúvidas.