Amazon Impact Bond: alinhando incentivos para conservação da floresta
"O modelo atual de conservação da Amazônia pautado em políticas de comando e controle não está sendo efetivo"
Publicado em 8 de dezembro de 2020 às, 15h00.
A floresta Amazônica tem ganhado as manchetes em vários meios de comunicação tanto nacionais quanto estrangeiros. As preocupações com a conservação da floresta chegaram até ao debate dos presidenciáveis americanos quando Joe Biden apontou sua preocupação com o aumento do desmatamento e dos focos de incêndio no bioma amazônico.
Em meio a discussões “acaloradas”, há um ponto em que a maioria das pessoas parece concordar: o modelo atual de conservação pautado em políticas de comando e controle não está sendo efetivo. Descrevo abaixo como essa pode ser a oportunidade para o desenvolvimento de um Amazon Impact Bond (AIB) visando à preservação da floresta.
O modelo de Social Impact Bond (SIB), ou Contrato de Impact Social (CIS), define que agentes privados recebam ganhos econômicos ao atingirem performance socioambiental positiva. Esse ganho econômico seria possível por meio de economia de gastos públicos nas áreas relacionadas ao SIB (CIS).
Estudos recentes na área de economia ambiental demonstraram que políticas de comando e controle para fazer cumprir a legislação ambiental são oito vezes mais caras que modelos baseados em incentivo econômico. Ou seja, é possível e recomendável pensarmos em modelos econômicos que premiem o bom comportamento ambiental em vez de “correr atrás dos mal comportados”.
Nesse sentido, seria possível estabelecer um AIB com base em um grupo de pequenos produtores rurais amazônicos que seriam monitorados via satélite e avaliados em comparação a outras localidades. Se esses produtores mantivessem altos níveis de conservação florestal e redução de incêndios ao longo do tempo, eles seriam recompensados com parte da economia que o Estado tem pela não realização de ações de comando e controle. Em outras palavras, o modelo estaria alinhando incentivos econômicos e ambientais.
O interessante desta proposta é que mesmo se o governo não tiver interesse, seria possível viabilizar este modelo por intermédio de um Development Impact Bond (DIB). Neste caso, ao invés de ter o Estado remunerando o bom comportamento, institutos, fundos e agentes multilaterais interessados na conservação florestal seriam responsáveis pelos pagamentos.
A solução para o problema do crescente desmatamento e depredação da Amazônia está longe de acabar. Contudo, para resolvermos um problema tão complexo é preciso pensar em soluções que envolvam a colaboração de várias partes interessadas. O alinhamento de incentivos econômicos e ambientais é chave nessa colaboração. Do contrário, seguiremos apagando incêndios, metafórica e, infelizmente, literalmente.