Tudo sobre Legislação
Pena para quem dirigir bêbado pode chegar a 16 anos
9 de novembro de 2011 • 3 min de leitura
Reforma do Código Penal terá discussão pela internet
9 de novembro de 2011 • 4 min de leitura
Projeto proíbe a terceirização de mão de obra
7 de novembro de 2011 • 2 min de leitura
Planos de Saúde ganham regras para avaliação de qualidade
7 de novembro de 2011 • 1 min de leitura
Vale do Paraíba será uma região metropolitana
4 de novembro de 2011 • 2 min de leitura
Novo Código Penal deve tipificar crimes cibernéticos
4 de novembro de 2011 • 2 min de leitura
Velocidade na zona norte de SP é limitada a 60 km/h
31 de outubro de 2011 • 1 min de leitura
Mudanças pedidas pela Fifa no projeto da Copa ainda serão debatidas com deputados
28 de outubro de 2011 • 3 min de leitura
Pacote agiliza licenciamento ambiental e reduz custos
28 de outubro de 2011 • 3 min de leitura
Operadoras terão de garantir banda larga mais veloz
27 de outubro de 2011 • 2 min de leitura
EUA aprovam fundo para levar banda larga a todos os habitantes
27 de outubro de 2011 • 2 min de leitura
Autorizações para trabalho infantil são inconstitucionais, diz ministra
27 de outubro de 2011 • 3 min de leitura
Senado aprova criação da Comissão da Verdade
26 de outubro de 2011 • 2 min de leitura
Queda de Orlando não atrasará Lei da Copa, diz relator
26 de outubro de 2011 • 1 min de leitura
Senado uruguaio aprova lei que evita prescrição de crimes da ditadura
26 de outubro de 2011 • 4 min de leitura
Sarney Filho e Aldo Rebelo buscam acordo sobre Código Florestal
26 de outubro de 2011 • 1 min de leitura
STJ autoriza casamento homossexual e abre precedente jurídico
26 de outubro de 2011 • 2 min de leitura
Senado aprova Lei de Acesso à Informação
25 de outubro de 2011 • 1 min de leitura
Presidente da AMB defende autorização para trabalho infantil
25 de outubro de 2011 • 5 min de leitura
Lei de acesso à informação deve ser votada pelo Senado
24 de outubro de 2011 • 2 min de leitura
Sarney inspira Lobão a agravar pena de corrupção
24 de outubro de 2011 • 2 min de leitura
Declarações de líder do CNT sobre a sharia preocupam
24 de outubro de 2011 • 3 min de leitura
Relator quer fim de limite a capital externo em aéreas
23 de outubro de 2011 • 2 min de leitura
Eleição de 2014 não deve ter voto impresso
19 de outubro de 2011 • 1 min de leitura
Escolas municipais terão ensino religioso no Rio
19 de outubro de 2011 • 2 min de leitura