Tudo sobre Legislação

Mudanças no Código Penal passam por triagem
Brasil

Mudanças no Código Penal passam por triagem

14 de agosto de 2012

Argentina defende reforma de códigos Civil e Comercial
Mundo

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14 de agosto de 2012

Governo erra ao não apresentar proposta, diz CUT
Brasil

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11 de agosto de 2012

Lei Antifumo completa três anos em SP com 1.885 multas
Brasil

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10 de agosto de 2012

STF reafirma legalidade de cotas em universidades
Brasil

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10 de agosto de 2012

Uruguai rompe tabu e debate legalização da maconha
Mundo

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9 de agosto de 2012

Senado discute descriminalização de drogas e aborto
Brasil

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8 de agosto de 2012

Anvisa recebe liminares sobre liberação de remédios
Brasil

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8 de agosto de 2012

Coreia do Sul criará fundo para unificação com o Norte
Mundo

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7 de agosto de 2012

Comissão especial do novo Código Penal se reúne pela 1ª vez
Brasil

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6 de agosto de 2012

Erundina vê 'jogo' com Comissão da Verdade
Brasil

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3 de agosto de 2012

Governo quer votar e colocar Código Florestal em prática
Brasil

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2 de agosto de 2012

Em meio a CPI e eleições, Congresso vai focar em votação de MPs
Brasil

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1 de agosto de 2012

CNJ aprova Lei da Ficha Limpa para o Judiciário
Brasil

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31 de julho de 2012

Prefeitos querem alterar critério de preço em licitações
Economia

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31 de julho de 2012

Mulheres flexibilizam licença maternidade
Negócios

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31 de julho de 2012

Todos canais brasileiros de TV paga terão produção nacional
Tecnologia

Todos canais brasileiros de TV paga terão produção nacional

30 de julho de 2012

Arábia Saudita proíbe fumar nos lugares públicos
Mundo

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30 de julho de 2012

Egito: Suprema Corte adia decisão de Assembleia Constituinte
Mundo

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30 de julho de 2012

Presídios de GO mudam método de revista pessoal a visitantes
Brasil

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30 de julho de 2012

Entra em vigor na Rússia polêmica lei sobre internet
Mundo

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30 de julho de 2012

Assad decreta imediata vigência da nova Constituição
Mundo

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25 de julho de 2012

Assad fixa eleições legislativas sírias para 7 de maio
Mundo

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25 de julho de 2012

Lei determina medidas de segurança para juízes e promotores
Brasil

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25 de julho de 2012

Execução é suspensa e injeção letal é questionada nos EUA
Mundo

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24 de julho de 2012