Na Eletrobras, uma economia (tributária) de R$ 2 bi ao ano com a incorporação de Furnas
Transação, que vem sendo questionada na Justiça, visa otimização fiscal e não operacional, dizem fontes próximas à companhia
![Furnas: dentro da Eletrobras, a visão é de que a incorporação não altera o operacional da subsidiária (Jonne Roriz/Getty Images)](/insight/_next/image?url=https%3A%2F%2Fclassic.exame.com%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F01%2FPRIVATIZACOES-1.jpg%3Fquality%3D70%26strip%3Dinfo%26w%3D1024&w=1920&q=75)
![Raquel Brandão](/insight/_next/image?url=https%3A%2F%2Fclassic.exame.com%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F09%2FRAQUEL-BRANDAO.jpg%3Fquality%3D70%26strip%3Dinfo&w=96&q=75)
Raquel Brandão
Repórter Exame IN
Publicado em 5 de janeiro de 2024 às 17:05.
Última atualização em 6 de janeiro de 2024 às 18:17.
No centro de um embate que foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), a incorporação de Furnas pela Eletrobras traria uma economia na casa de R$ 2 bilhões em tributos por ano, afirmam pessoas próximas à Eletrobras.
A proposta da companhia de incorporar uma de suas principais subsidiárias à estrutura da holding foi apresentada em novembro, após estudos que apontaram ganhos financeiros e de governança com a simplificação de estrutura societária.
A assembleia que votaria a incorporação estava marcada para 29 de dezembro, mas sua realização foi suspensa por liminares emitidas em segunda instância pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), atendendo a pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef).
Na quarta-feira, 3, após recurso da Eletrobras, o ministro do STF Alexandre de Moraes manteve a suspensão, mas deu 48 horas para as instâncias inferiores explicarem suas decisões. Por enquanto, a AGE segue suspensa por 90 dias.
A incorporação da empresa de geração e transmissão faz parte do processo maior de reestruturação da Eletrobras após sua privatização, mas não é tão trivial. Presente em 15 estados e no Distrito Federal, Furnas opera e mantém um sistema por onde passa cerca de 40% da energia usada pelo país, além de cerca 31% de toda a energia gerada por todo o grupo da Eletrobras.
A força sindical de Furnas também é muito mais expressiva do que a da Eletrobras. São justamente os sindicatos estão forçando travar o avanço da incorporação. O argumento do sindicato dos empregados de Furnas é de que a incorporação causaria corte de postos de trabalho, o que causaria danos à operação de Furnas, bastante regionalizada.
Dentro da Eletrobras, a visão é de que a incorporação não altera o operacional da subsidiária. “Não tem mudança nenhuma na operação e nem poderia ter, já que a holding não opera. O que vai acontecer é a integração do administrativo, mas isso não precisaria da incorporação para ocorrer”, diz uma das pessoas ouvidas pelo EXAME IN.
O grande xis da questão para a Eletrobras seria mesmo o benefício tributário. Em linhas gerais, enquanto Furnas tem lucro, a holding tem custo e acumula muito prejuízo fiscal. É essa última estrutura que abriga uma série de provisões, como a dos empréstimos compulsórios do setor industrial, que vem pedindo ressarcimento à empresa. Ao todo, são R$ 29 bilhões provisionados em litígios (essa valor é o que a companhia acredita que pode perder; entra como despesa e reduz o lucro, mas só entra como crédito fiscal após uma decisão judicial ou um acordo) .
Com a incorporação, a antiga estatal pode aproveitar crédito fiscal para abater da alíquota de 34% hoje cobrada da subsidiária.
Na proposta da administração para a assembleia, a companhia destaca que a incorporação possibilitará “a otimização fiscal na realização de créditos tributários diferidos de prejuízos fiscais e base negativa em decorrência da expectativa de incremento de resultados tributáveis” e acrescenta que há ganhos dos níveis de governança corporativa e de celeridade nos processos decisórios.
A favor dos sindicatos, estão também forças políticas, em especial as mineiras. Declaradamente contrário à privatização da Eletrobras e com discurso para sua reversão, o governo federal não faz força pela incorporação. A causa também é cara às possíveis pretensões políticas do ministro Alexandre Silveira, que é de Minas Gerais.
Saiba antes. Receba o Insight no seu email
Li e concordo com os Termos de Uso e Política de Privacidade
![Raquel Brandão](/insight/_next/image?url=https%3A%2F%2Fclassic.exame.com%2Fwp-content%2Fuploads%2F2023%2F09%2FRAQUEL-BRANDAO.jpg%3Fquality%3D70%26strip%3Dinfo&w=256&q=75)
Raquel Brandão
Repórter Exame INJornalista há mais de uma década, foi do Estadão, passando pela coluna do comentarista Celso Ming. Também foi repórter de empresas e bens de consumo no Valor Econômico. Na Exame desde 2022, cobre companhias abertas e bastidores do mercado