A próxima rodada da disputa pelo conselho da Oncoclínicas

A Oncoclínicas trabalha para eleger seu novo conselho de administração até o fim de novembro, apurou o EXAME Insight. A votação estava marcada para a última sexta-feira, 6, mas foi suspensa pela Justiça de São Paulo a pedido do Josephina III, fundo ligado à gestora americana Centaurus Capital. O juiz Henrique Inoue, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem, entendeu que o presidente do conselho, Marcelo Curti, convocou a assembleia sem a aprovação prévia do colegiado.

A Latache, que detém cerca de 14% do capital da Oncoclínicas, decidiu não recorrer da liminar porque confia que a votação poderá ocorrer nas próximas semanas. A Lei das S.A. exige pelo menos 21 dias de antecedência entre a primeira convocação e a assembleia.

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O edital de 6 de outubro, cujos efeitos também foram suspensos pela liminar, previa a eleição dos sete integrantes do conselho e a definição da presidência do colegiado. A nova eleição se tornou necessária com a renúncia de Paulo Roberto Belem Junior, em 30 de setembro. Como o conselho foi eleito pelo sistema de voto múltiplo, a saída de um integrante exige que os acionistas renovem todo o colegiado na primeira assembleia.

Até a posse dos novos eleitos, os seis conselheiros remanescentes seguem no cargo e podem conduzir a reestruturação financeira da companhia, segundo a decisão. No fim de outubro, a Oncoclínicas informou que credores que representam mais da metade dos créditos abrangidos pela recuperação extrajudicial haviam aderido ao plano, excluídos os créditos entre empresas do grupo.

A disputa pela OPA vai à arbitragem

Em outra frente da disputa societária, a oferta pública de aquisição de ações (OPA) prevista no estatuto da Oncoclínicas foi levada à arbitragem. O Josephina III e a Latache já escolheram os árbitros que indicarão. Os nomes ainda não foram divulgados. A expectativa é que o tribunal arbitral esteja formado no início de 2027.

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Em paralelo, o Josephina III questiona na Justiça Federal a decisão de 25 de agosto em que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu que a obrigação de lançar a oferta havia sido acionada. Em 23 de outubro, a Justiça Federal em São Paulo suspendeu provisoriamente a cobrança dessa obrigação em relação ao fundo. Enquanto a liminar estiver em vigor, a CVM fica impedida de exigir do Josephina III o lançamento da oferta no prazo de 60 dias fixado pela autarquia ou de aplicar multa pelo descumprimento.

Quatro dias depois, a Justiça Federal em Brasília extinguiu, sem julgamento do mérito, uma ação civil pública da Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo (Abraicc). O pedido original buscava uma manifestação da CVM e perdeu o objeto depois que a autarquia se pronunciou. A juíza também rejeitou a inclusão, naquele processo, dos pedidos para obrigar o Josephina III e a Centaurus a realizar a oferta.