Gustavo Franco: Um retrospecto de 2025 em três enredos

O ano começou com uma crise de credibilidade diante da qual o governo reagia com uma surpresa que soava, ao mesmo tempo, ingênua e cínica. Ao menos sete fatores ajudam a explicar o cenário.

O primeiro deles é a bagagem: os economistas ligados ao PT — ou que ocupavam posições-chave na área econômica — historicamente nunca demonstraram compromisso com o equilíbrio fiscal. Em seguida, a PEC da Transição acabou encaixotando o governo em um nível de gasto público considerado inviável.

O terceiro ponto foi a ausência de um plano claro para a economia. O ministério da área foi fragmentado em seis pastas, das quais apenas uma era comandada por uma economista — que, já em janeiro, se destacou ao justificar que o prejuízo dos Correios não representava um rombo.

Na sequência, vieram as prioridades mal calibradas do ministro Fernando Haddad, que concentrou esforços no novo arcabouço fiscal e na reforma tributária. O conteúdo do arcabouço, aliás, gerou ruído: o próprio presidente da República declarou que a meta fiscal ali estabelecida "não significa nada".

Além disso, persistiu a ilusão de que o problema fiscal poderia ser resolvido apenas pelo lado da receita, desconsiderando a necessidade de cortes de despesas. Essa visão culminou com o fracasso, em dezembro de 2024, do pacote de medidas proposto para conter gastos.

Esse é o contexto no âmbito do qual se colocavam os desafios fiscais e da política monetária. Somando-se a isso, o tarifaço americano parecia trazer problemas sérios para o restante do ano.

Uma Selic a 15%

Gabriel Galípolo começa sua gestão no Banco Central em 1º de janeiro, o primeiro dia do terceiro ano da presidência do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Já nas três primeiras reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária em 2025), em janeiro, março e maio, a taxa Selic sobe, e na quarta, em junho, chega aos 15% em que permaneceu no restante do ano.

O presidente Lula esperneou o que pôde com Roberto Campos Neto, mas manteve um silêncio ensurdecedor diante do que se passou em 2025 — com isso confirmando o acerto da Lei Complementar 179/2021, que estabeleceu mandatos para os dirigentes do BC.

Os dirigentes do BC nomeados por Lula — ainda faltam dois, cujos mandatos se encerraram em no último dia 31 — conduzem a política monetária no exato figurino do sistema de metas, ao menos até agora. Não há uma “bancada vermelha”, nem nenhuma fenda no casco. A cultura da instituição prevaleceu sobre os imperativos e polarizações da política. Ao menos até agora.

Espera-se que o Copom cumpra o seu dever, declare vitória sobre a inflação, com as ressalvas de sempre, e comece a baixar a Selic em 28 de janeiro ou, no máximo, em 17 de março.

Graças ao enfraquecimento do dólar, o câmbio trouxe uma valiosa ajuda ao combate à inflação, que termina o ano invadindo a margem de tolerância. O IPCA acumulado de 12 meses caiu abaixo de 4,5%, que é a meta de 3% somada à margem de tolerância de 1,5%.

Vai ser tenso se as condições não estiverem presentes para o Copom cumprir esse destino.

O tarifaço de Trump

No decorrer do ano de 2025, ficou mais clara a lógica das medidas de Donald Trump anunciadas de forma bombástica no chamado liberation day, em 2 de abril. O Acordo do Plaza — episódio de 1985 que vale a lembrança — parecia ser a chave da entender o que se passava.

Naquela ocasião, a moeda norte-americana estava muito forte, o déficit comercial americano muito grande e o interesse de todos era em um dólar mais fraco. Era o que ajustava o resultado do comércio dos EUA às suas exportações de capital, e com isso reorganizava a economia global.

Mas a economia central não consegue desvalorizar a sua moeda do mesmo jeito que uma economia periférica. Tamanho faz diferença. Grosso modo, para uma moeda internacional de reserva ficar mais fraca em relação às outras, é preciso que os gestores das outras concordem em que suas moedas fiquem mais fortes, ou seja, menos competitivas.

Pois em 1985 no Plaza houve um acordo para alinhar as grandes moedas internacionais de reserva, pelo qual o dólar ficou mais fraco e o iene e o marco alemão ficaram mais valorizados.

Agora, são os chineses que estão na posição em que estavam japoneses e alemães, e a presunção foi a de que não topariam conversar para fortalecer o renminbi. Ou seria uma conversa muito difícil. Daí a ideia das tarifas, como método de fazer o mesmo — enfraquecer o dólar — unilateralmente. Ou seja, os americanos optaram por um protecionismo usado como arma, pelo qual o dólar já enfraqueceu uns 10% e os EUA perderam o AAA.

A execução foi horrível. O tarifaço foi um tamanho festival de atrapalhações pelo lado americano, que mal deu tempo para o Brasil reciprocar. Como se esperava, apareceu a diplomacia, os presidentes foram pragmáticos, evocaram uma “química” e o tarifaço foi derretendo até quase sair do noticiário.

O dólar enfraqueceu espontaneamente: uns 10% a 15% em termos globais desde o liberation day foram suficientes para levar o real para a região de R$ 5,5 ou menos (por dólar), quando se esperava (antes do tarifaço) que fosse para R$ 6 ou mais. Claro que fez muita diferença para a inflação brasileira.

Quem poderia dizer que Trump, depois de todo o pandemônio que fez, ajudaria a política monetária?

As contas fiscais

O grande debate do ano, entretanto, foi o fiscal.

Depois do fiasco do corte de gastos que nada cortou em dezembro de 2024, seguiram-se esforços para cumprir as metas reconhecidamente frouxas do arcabouço, misturados com “bondades” de vários tipos: pé de meia, gás do povo e o reajuste da tabela progressiva do imposto de renda, reempacotado espertamente como uma “reforma da renda”.

Em termos gerais, falhou a tentativa se resolver o problema fiscal pelo lado da receita, a despeito da marquetagem sobre Justiça Tributária e ataque aos super-ricos. Muito barulho por praticamente nada. A surpresa do ministro Haddad parece ser a pouca ressonância dessa fala. Talvez porque a carga tributária já esteja em 34,2% do PIB. Ou porque, no Brasil, haja mais empreendedores (são 15,7 milhões de MEIs) do que sindicalizados (8,4 milhões). Para muitos, o imposto não corrige distorções: o imposto é a distorção.

Mais uma vez, o governo nem tentou conversar sobre o imposto sobre grandes fortunas, a despeito do discurso da “justiça tributária”.

Muita gente se enganou com a aprovação por unanimidade do PL 1.087, no dia 1 de outubro, com a isenção de IR para rendas abaixo de R$ 5 mil: na verdade, era uma bondade contra a qual ninguém se opunha, pois era a correção monetária da tabela progressiva do imposto de renda, um assunto já antigo, inclusive promessa de campanha do presidente Lula.

O problema era com as “compensações”, ou com o financiamento dessa como de outras “bondades”. Não é fácil governar sem dinheiro.

O tema das “compensações fiscais” vinha sendo debatido faz algum tempo. O governo havia feito a opção por não recorrer a cortes de despesas e pensava explorar alguma forma de taxação dos super-ricos, com isso trazendo uma dimensão distributiva, portanto política, para o debate sobre o equilíbrio fiscal.

Seria fácil se houvesse uma solução assim: simples e politicamente proveitosa. Só que não. Mas a clareza sobre essa impossibilidade talvez só tenha se estabelecido no dia 7 de outubro, menos de uma semana depois da grande vitória do dia 1, quando o governo amargou derrota parlamentar de amplo espectro na Câmara ao apostar na votação da Medida Provisória 1.303 dispondo sobre a tributação de aplicações financeiras.

Foi uma derrota política maiúscula — o placar foi 251 a 13 — que não se mede pelas previsões de arrecadação perdida. Não foram números impressionantes, pois era uma MP repleta de pequenas maldades que se resolveu votar em razão de presunção de que era grande o apoio parlamentar do governo. Não era.

Um pé no acelerador, outro no freio

Tudo considerado, o ano é de um pé no acelerador, outro no freio: déficit grande e juro alto. O carro gasta muita energia, patina no mesmo lugar, muito pneu cantando, tensão e reclamação, mas pouco movimento. O ano termina com a dívida pública chegando em 80% do PIB, um nível inédito e assustador: talvez já no modo pirâmide e a eleição nem começou.

Quando a dívida pública chega em 80% do PIB e o superávit primário é de 1,5% do PIB, o que temos é uma dívida com um múltiplo de 60x a geração de caixa. Uma empresa com esse tipo de endividamento é considerada totalmente inviável. E o Brasil não tem um superávit primário de 1,5% do PIB, mas um déficit de 0,7% do PIB.

Mas o presidente não está preocupado. Nos últimos anos, os presidentes ignoraram as advertências dos economistas sobre a precariedade da situação fiscal. Sempre parecia factível dar mais uma pedalada, ainda mais num ano eleitoral.

Vamos ver como será dessa vez.