BHP provisiona mais US$ 3,2 bi por Samarco, em decisão que deve respingar sobre a Vale

A mineradora BHP anunciou ontem que vai provisionar mais US$ 3,2 bilhões após impostos referentes a custos associados ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, em 2015. O valor é praticamente o dobro do que estava reservado no balanço até o trimestre fiscal encerrado setembro e vai levar as provisões referentes ao acidente para US$ 6,5 bilhões.

O anúncio deve ter implicações para a Vale. Como a Samarco é uma joint venture, com participação de 50% da mineradora brasileira e 50% da anglo-australiana, a expectativa é que a Vale reconheça provisões no mesmo montante, aponta o Citi em relatório.

No fim do terceiro trimestre, a Vale tinha US$ 3 bilhões provisionados no balanço referentes ao acidente. No mercado já havia a expectativa de uma revisão nesse número, dadas os desdobramentos recentes do caso, mas as estimativas giravam entre um acréscimo de US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões — ou seja, se o valor vier similar ao da BHP, ficará acima do que previa o consenso.

“Além do valor, a questão é que esse negócio parece nunca se resolver. É um risco para o qual nunca dá para cravar uma cifra”, aponta um investidor de Vale que acompanha de perto o assunto.

A mineradora brasileira divulga seus resultados referentes ao quarto trimestre na próxima quinta-feira, 22.

No comunicado, a BHP estima que o julgamento dos recursos referente a uma cobrança de R$ 47 bilhões da Samarco e das sócias por danos morais, que teve uma decisão em 25 de janeiro, deve levar de dois a cinco anos para ser concluído.

A provisão anterior dizia respeito apenas ao Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado em 2016 pela qual a Samarco e suas acionistas se comprometeram com ações de compensação e reparação pela tragédia — feitos até hoje por meio da Fundação Renova.

Os novos números refletem as negociações com os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além do governo federal, na repactuação deste acordo.

Mas, mais do que isso, consideram também um processo movido pelo Ministério Público que demanda R$ 155 bilhões entre reparações, compensações e danos morais. Em tese, o TTAC implica a extinção de todos os processos relacionados a esses temas.

Porém uma decisão inesperada, tomada em 25 de janeiro, determinou que a Samarco e suas sócias paguem R$ 47 bilhões em danos morais (ainda a serem ajustados por taxas de juros e inflação desde 2015). As empresas recorreram.

“A decisão ainda está pendente. A BHP Brasil pretende recorrer da decisão, questionando seus méritos e o valor dos danos”, disse a BHP.

As empresas provisionam valores que acreditam ser perdas prováveis dentro dos processos. Há ainda uma série de contingências previstas por BHP e Vale, mas que são consideradas apenas perdas possíveis e, por isso, não são baixadas do balanço.