Braskem: o 'ou vai ou racha' da Apollo vem nos próximos dias

O enrosco em torno do futuro da Braskem (BRKM5) é tão grande – e parece que a cada dia fica mais complexo – que os investidores até esqueceram que há um processo de venda em andamento. Sim, ainda há. O fundo de private equity Apollo terminou há poucos dias a due dilligence financeira da petroquímica e é somente agora, nos próximos dias, que a gestora vai decidir se ou vai ou racha, ou seja, se desiste ou segue em frente. Se decidir que segue, há uma lista de tarefas pela frente que não é pequena até um possível sucesso na transação. Por isso, avançar não significa, ainda, entregar a proposta definitiva. É preciso fazer a costura com todos os envolvidos.

Não se pode esquecer que as ações de controle da Braskem, do grupo Novonor (ex-Odebrecht), estão em poder de cinco bancos credores, cedidas fiduciariamente como garantia para dívidas – Itaú, Bradesco, BNDES, Banco do Brasil e Santander. A joia da coroa do grupo baiano (as ações da Braskem) começou a ser usada como garantia ainda em 2016, na reestruturação dos vencimentos da Atvos, no olho do furacão da Operação Lava-Jato. No início era apenas um penhor, mas o contrato com os bancos foi mudando e as dívidas cobertas aumentaram. O acordo chegou então na alienação fiduciária, a elite das garantias, antes da recuperação judicial do grupo. Na prática, se a Apollo quiser, pode negociar apenas com os bancos, sem passar pela Novonor.

Entre dívida e juros acruados, os papéis da Novonor cobrem compromissos que somam aproximadamente R$ 15 bilhões. O problema? As ações que estão com os bancos valem hoje na bolsa mais ou menos R$ 6 bilhões. A Braskem inteira, 100% dela, está avaliada em R$ 16 bilhões. A ação hoje é negociada em torno de R$ 20.

Para os bancos, achar quem pague o valor que foi atribuído às ações no contrato, pouco acima de R$ 40, não é nada fácil. Daí, da para entender o nível de ansiedade entre os cinco bancos credores, em especial Itaú e Bradesco.  Além da venda ser complexa pelas oscilações no valor da empresa, devido ao ciclo petroquímico, a Braskem tem a dor de cabeça das minas de sal gema em Alagoas, que causaram afundamentos em alguns bairros de Maceió. Por mais que os prejuízos já estejam provisionados, é preciso gerir o caso e ainda lidar com declarações como as do senador Renan Calheiros recentemente, que usou a tribuna do Congresso para se colocar como ator na questão. O problema já tem recursos reservados no patrimônio da petroquímica.

Além desses desafios – tão conhecidos quanto sensíveis – ainda tem a Petrobras, uma verdadeira caixa de pandora nesse momento. A petroleira é sócia da petroquímica e participa da gestão do negócio, com uma fatia ligeiramente inferior à de Novonor. Enquanto a ex-Odebrecht tem 38% do capital total (com maioria das ações votantes), a estatal possui cerca de 36,5%.

Quando e se houver uma proposta vinculante da Apollo – seja para Novonor ou para os bancos – , a estatal precisa receber uma notificação. Terá então de escolher entre seus dois direitos para essa circunstância: preferência ou tag along. Saindo do ‘juridiquês do mercado’, a Petrobras pode decidir se compra a fatia da ex-Odebrecht (que está com os bancos) pelo preço negociado e consolida o controle da petroquímica ou se vende seus papéis e sai do negócio por completo. Mas não tem obrigação de exercer nenhum dos dois, ou seja, pode inclusive querer ficar tal como está. Nesse caso, caberia ao fundo Apollo condicionar o sucesso da transação a determinadas circunstâncias.

Entre 2015 e 2022, o desejo da Petrobras era sair de Braskem. Estava declarado. A estatal chegou até mesmo a considerar a venda diretamente na bolsa, após uma potencial adesão ao Novo Mercado. Nesse meio tempo, já aconteceu de tudo. A ação já chegou a valer mais de R$ 67, turbinada por dividendos gordos, oriundos de um ciclo excelente para a empresa, e expectativa de venda, ao mesmo tempo.

Agora, os sinais mudaram com a chegada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de uma declaração aqui e outra acolá de que a companhia é importante para a estatal, veio esse movimento da Petrobras de rever os compromissos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para venda de suas refinarias. E, junto com ele, o sinal mais complicado de todos: a Petrobras avalia converter o antigo Comperj, ou ao menos parte dele, de refinaria a produtor de petroquímicos de segunda geração – exatamente a praia de quem? Da Braskem. Parece que, na Petrobras, nem a descarbonização da economia, nem a busca de um distanciamento da Operação Lava-Jato, cujo coração foram as refinarias, importam.

A vida da Apollo, se decidir ir em frente, não deve ser fácil. Mas também não é todo dia que há um ativo do tamanho da Braskem, com negócios relevantes nos Estados Unidos, Europa e México, à disposição. Tem sido assim – todo dia à disposição, desde 2017, mais ou menos –, mas tudo indica que a direção vai mudar. É mesmo a hora do ou vai ou racha.