Odebrecht quer votar plano de recuperação no dia 14

A Odebrecht vai tentar votar o plano de recuperação judicial, para reorganizar 55 bilhões de reais em compromissos, no dia 14 de abril. Essa foi a nova data que a empresa propôs na assembleia geral de credores (AGC) realizada hoje, após o desembargador Alexandre Lazzarini, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ter determinado ontem que este encontro não poderia deliberar sobre o plano proposto, atualizado na semana passada. No entendimento de Lazzarini, os credores necessitam de, pelo menos, mais 20 dias para compreender a sugestão da companhia.

A estratégia da empresa, então, foi colocar em votação uma proposta para retomar as decisões em assembleia no dia 14, se a Justiça assim permitir, ou então no dia 22.

O grupo tem 20 companhias em processo de recuperação. Desse total, 13 aprovaram que a votação seja retomada no dia 14, com aprovação acima de 58% no valor dos créditos e de acima de 80% dos credores participantes. Nesse grupo estão as principais holdings, a Odebrecht S.A. (ODB), Kieppe e ODBInv, entre outras.  As demais sete optaram por votar o assunto apenas no dia 22. Dessa minoria, a Caixa é a principal credora e definidora dos resultados de cinco das sociedades.

As assembleias de hoje ocorreram todas virtualmente, por meio da plataforma ClickMeeting. O encontro teve início às 13 horas e seguiu por horas, até o início da noite desta terça-feira. O sistema funcionou continuamente na maior parte do tempo e sofreu apenas uma interrupção. “A experiência permitiu testar na prática o sistema e ver que tudo funcionou muito bem e, até mesmo, com maior organização”, comentou Eduardo Munhoz, advogado da Odebrecht que conduz o processo.

A Odebrecht tem 34 bilhões de reais em dívidas com os principais bancos brasileiros — Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, BNDES e Caixa. A instituição federal presidida por Pedro Guimarães tem sido a mais contestadora no processo, uma vez que não participou do processo de negociação do plano proposto pela empresa.

Os demais cinco bancos definiram, junto com a Odebrecht, qual o encaminhamento para as dívidas, em acordo selado na semana do dia 16. Além de ser o grupo com maior volume de créditos, as instituições têm como garantia as ações que a Odebrecht possui na Braskem — o controle da petroquímica, equivalente a uma fatia de 38% do capital total.

Desde a crise no negócio, instalada após a Operação Lava-Jato, a Braskem tornou-se a joia da coroa, pois a construtora enfrenta uma dupla crise, com a paralisação das obras de infraestrutura no país e o desafio da reputação, afetada pelo maior escândalo de corrupção da história do Brasil.

Em 17 de junho do ano passado, a Odebrecht levou à Justiça o pedido de proteção contra credores, com 98 bilhões de reais em vencimentos. Desse total, 33 bilhões de reais são dívidas entre as empresas dentro do próprio grupo e 10 bilhões reais são compromissos relacionados a seguros de execução de obras, mas que foram retirados do processo.