O IRB e o dilema da CVM: multidão manipula mercado ou é o mercado?

A Comissão Valores Mobiliários (CVM) está em estado de alerta com a movimentação em torno do IRB Brasil desde ontem à noite, quando começaram a circular no mercado as informações a respeito da formação do grupo "Short Squeeze IRB", no sistema de mensagens Telegram. Por enquanto, a xerife do mercado assiste. E de camarote: as ações da empresa de resseguros subiam mais de 14%, na maior valorização do Índice Bovespa.

O coletivo — agora com mais de 8 mil participantes — cresceu em velocidade de cometa, com investidores esfregando as mãos depois de verem o que aconteceu nos Estados Unidos com a GameStop. As ações da empresa listada na Terra do Tio Sam dispararam mais de 1.700% desde o começo do ano. Os acionistas se organizaram no Fórum Wall Street Bets, do Reddit. Fizeram uma espécie de contramovimento para os fundos que estavam se desfazendo dos papéis da empresa ao longo do tempo, derrubarando seu valor ano após ano. Puxaram, e como, o valor da empresa, que saiu de US$ 3 bilhões para mais de US$ 22 bilhões, num piscar de olhos.

Por aqui, já nasceu também o "Faria Lima Bets", na mesma plataforma, com o slogan "Subdesenvolvimento, agora também no mercado financeiro". E já começou a circular que um grupo de investidores de Cogna, apelidada no varejo de Conga, quer fazer o que fizeram o pessoal de IRB e GameStop. Aonde vai parar a confusão?

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O estado de alerta da xerife do mercado, porém, é o mesmo de sempre, ainda que a realidade da conectividade seja mais rápida para execução de ordens do que o tempo de a CVM emitir um posicionamento formal sobre o assunto. Invariavelmente, a autarquia sempre "acompanha e analisa" o que está ocorrendo, conforme o comunicado oficial do regulador.

As críticas, que já começam a crescer na mesma velocidade do grupo de Telegram do IRB, é que a CVM poderia mandar, pelo menos, um alerta enfático: "nem comece, que eu vou para cima". Trata-se de lembrar o óbvio, mas com a autoridade de quem pode investigar, daí sim, com a calma devida o que houve e se houve algo de fato, para além de barulho. O instrumento para isso está dado — é uma das primeiras vedações previstas pela CVM — e a proibição à qualquer tentativa de manipulação é clara.

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A manipulação de mercado vedada pela xerife é assim caracterizada nas regras:  "utilização de qualquer processo ou artifício destinado, direta ou indiretamente, a elevar, manter ou baixar a cotação de um valor mobiliário, induzindo, terceiros à sua compra e venda". Está assim descrito na letra "b", do segundo parágrafo da Instrução número 8, assinada pelo primeiro presidente da autarquia, Roberto Teixeira da Costa, em 1979 — apenas três anos após a criação da autarquia e Lei das Sociedades por Ações.

Pelo fato de deixar claro "o que é proibido" e não "o como pode ser feito", a Instrução 8, mesmo com seus 42 anos, abarca internet, rede social, aplicativo de conversa e o que mais vier. Como diz um ex-presidente consultado pelo EXAME IN: "Nenhuma punição deixou de ser dada no mercado brasileiro em razão da Instrução 8. Pode ter acontecido de a CVM não ter agido da forma devida, mas não por falta de regra."

Porém —  e sempre existe um porém — , não há como não ver ineditismo na situação. Se já é difícil investigar negociação com uso de informação privilegiada, que reune sempre poucos gatos pingados, pense o que é avaliar o efeito de um coletivo com 8 mil pessoas. Milhares de pessoas juntas pode ser considerado manipulação de mercado? Ou elas são o mercado? Pois é, nada disso é fácil.

Recentemente, o ex-presidente da CVM, Marcelo Trindade, disse em transmissão ao vivo organizada pelo Valor que a era das redes sociais vem com desafios novos, mas facilidades novas também: o fato de que fica tudo registrado.

Hoje, em artigo chamado "Gatinhos que rugem e outros bichos", o editor-executivo da Piauí, José Roberto de Toledo, compara o que ocorreu com a GameStop com o mesmo fenômeno de massa que ajudou a eleger Donald Trump, nos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, no Brasil, com uma cadeia de fakenews que se disseminava rapidamente. Mesmo com nome e telefone, até o momento, quantas pessoas foram punidas mesmo por disseminação de falsas informações?

A vida não está simples. Mas tem gente achando que sim, com poucos cliques, a massa se levanta.