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AES dobra aposta em briga pela Tietê e contesta a B3

Companhia questiona a aplicação do regulamento do Nível 2 de Governança Corporativa, no que diz respeito ao direto de voto das ações preferenciais

BOLSA: AES tenta conclamar controladores de companhias do Nível 2 a se posicionar (Germano Lüders/Exame)

BOLSA: AES tenta conclamar controladores de companhias do Nível 2 a se posicionar (Germano Lüders/Exame)

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Graziella Valenti

28 de abril de 2020, 12h33

A AES Corp. não recuou de seu propósito de questionar a aplicação do regulamento do Nível 2 de Governança Corporativa, no que diz respeito ao direto de voto das ações preferenciais, após parecer emitido pela B3 ontem no fim do dia.

Ao contrário, dobrou a aposta e pediu à bolsa que o ofício seja “considerado sem efeito”. Além disso, sugeriu que só o diretor presidente, Gilson Finkelsztain, poderia falar sobre o tema – o documento publicado ontem foi assinado pela diretoria de relações com emissores.

O tema é caro à companhia porque a controlada AES Tietê foi alvo de uma proposta de incorporação lançada pela geradora de energia Eneva que, na prática, em razão dos direitos do Nível 2 tira a decisão sobre o negócio do controlador e coloca nas mãos de todos os acionistas da empresa. A AES Corp, por meio da AES Holding Brasil, tem 62% das ações ordinárias da Tietê, mas apenas 24% do capital total.

A oferta lançada no dia 1° de março foi retirada, mas há expectativa de que a Eneva faça uma nova em breve.

Em carta enviada a Finkelsztain, e à diretora de regulação de emissores da B3, Flavia Mouta, a AES afirma que o ofício somente deveria ter validade se fosse produzido após amplo debate com o mercado.

A B3, conforme fontes próximas ao tema, não estuda nenhuma alteração de regulamento nesse momento e nem recebeu sugestão para tanto após o surgimento das discussões sobre o caso da Tietê.

Na prática, a AES acusa a bolsa de ter interferido em um caso concreto com seu ofício e que esperava que a questão, se necessário fosse, viesse a ser alvo de debate na Câmara de Arbitragem. Para a companhia americana, a bolsa deveria ter ouvido os demais participantes antes de emitir o comunicado de ontem.

A Bolsa, em seu ofício, reafirmou o regulamento do Nível 2 e disse que a as ações preferenciais têm poder de voto igual ao da ação ordinária, para temas como transformação de sociedade, incorporação, cisão e fusão. E afastou os argumentos trazidos pela AES para questionar a validade do modelo proposto pela Eneva, ao alegar que o voto da preferencial teria força de veto pois não poderia se sobrepor ao desejo do controlador.

 

Em carta encaminhada a Gilson Finkelsztain e a Flavia Mouta, a AES pede que o ofício da bolsa seja considerado “sem efeito” e que qualquer novo pronunciamento sobre o assunto seja feito após ampla oportunidade de “contraditório” à companhia, com um prazo de 30 dias.

O EXAME IN informou ontem que a Eneva prepara uma nova proposta pela Tietê, com o mesmo formato de incorporação, mas em novas condições de preço. O assunto está sendo discutido dentro da empresa e deve ser alvo de definição do conselho nos próximos dias.

Assim como o modelo da Eneva, e seus esforços estratégicos, levaram à B3 questionamentos de investidores institucionais de peso, a AES está tentando, com sua carta, conclamar controladores de companhias do Nível 2 a se posicionar. Das 20 companhias listadas no Nível 2, 11 delas vivem situação em que o controlador não tem maioria absoluta do capital e, portanto, não tem poder de impor sua vontade sozinho sobre matérias em que as preferenciais têm direito de voto.