Petrobras: processo confuso da União exclui mercado das escolhas

A eleição do novo conselho de administração da Petrobras, que deve ocorrer na assembleia prevista para o próximo dia 13, será um marco na companhia. Vai entrar para a lista das maiores trapalhadas já feitas com a administração da empresa — a maior do Brasil, com receita de R$ 450 bilhões em 2021.

As confusões estão por todos os lados: vão desde o entra e sai de nomes sugeridos pela União controladora até a disputa entre minoritários para indicação de participantes do colegiado. A companhia, avaliada em R$ 447 bilhões na B3, carrega sozinha 11% do comportamento do Índice Bovespa.

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No domingo cedo, Rodolfo Landim, ex-executivo da Petrobras, da OGX e atual presidente do Flamengo, desistiu da posição de chairman. Antes disso, no começo da semana passada, o governo já tinha mudado a lista de indicados para incluir Adriano Pires, que o Planalto escolheu para ser CEO, no lugar do general Joaquim Silva e Luna.

Como para ser presidente da petroleira é preciso antes ser conselheiro, Pires foi incluído em uma segunda chapa proposta pelo governo, no lugar da primeira.

Como consequência dessa bagunça, o boletim de voto à distância (BVD) da assembleia da Petrobras oferece aos investidores que se manifestam remotamente uma chapa não elegível. O documento já não tinha o nome de Pires (indicado fora do prazo devido para constar da cédula de votação) e agora, então, vem com uma chapa totalmente desatualizada: sem o nome do possível novo CEO e com uma indicação de chairman caduca.

A União conseguirá eleger seus candidatos, sejam quais forem, por participar presencialmente da eleição — afinal, possui a maioria do capital votante. Mas praticamente apenas o governo e alguns minoritários presentes é que poderão manifestar votos válidos nesses nomes.

Antes de Landim renunciar ao futuro posto, a escolha do governo pelo seu nome já estava cercada de questionamentos, devido a uma denúncia contra o executivo feita pelo Ministério Público Federal (MPF) por gestão fraudulenta e envio indevido de recursos (relacionada à Operação Greenfield). Por isso, não são poucos os que acreditam que a decisão de Landim não tem relação com a vitória do Fluminense no sábado ou com as necessidades do Flamengo, mas sim com o risco de ver sua indicação recusada pelo Comitê de Pessoas — que precisa avaliar a elegibilidade dos administradores.

Pires, o possível novo CEO, também já está causando barulho: nem bem foi indicado e já se tornou alvo de questionamentos a respeito de eventuais conflitos de interesses, dado o exercício de sua atividade como consultor. O economista já prestou serviço para companhias que se relacionam comercialmente com a Petrobras e até para concorrentes. O Tribunal de Contas da União (TCU) está sobrevoando sua possível eleição na assembleia, assim como alguns minoritários.

Se antes a escolha dos nomes já havia gerado espaço para investidores de mercado considerarem medidas judiciais para cancelar a eleição, agora o próprio processo de votação abrirá mais um flanco. Os investidores minoritários foram praticamente alijados da votação.

Antes mesmo da confusão aumentar, as casas de recomendação de voto, ISS e Glass Lewis, já haviam sugerido que os investidores se abstivessem na votação da chapa do governo — em especial, pelas polêmicas em torno do nome de Landim.

O governo, portanto, além de enfrentar o desafio de encontrar alguém disposto a conduzir a petroleira no ano que o preço do combustível será fator relevante no resultado da eleição presidencial, precisa achar alguém resiliente a todo escrutíneo que vai sofrer para ocupar uma posição de administrador na Petrobras. Toda essa exposição e esse vaivém só pioram a percepção de risco em relação à governança da companhia.

Minoritários

Neste 2022, nem mesmo a participação dos minoritários na formação do conselho da Petrobras escapou de confusões. Ficou evidente que os acionistas de mercado não estão articulados entre eles plenamente. Mesmo assim, o mercado deve ter uma participação recorde na composição, com quatro nomes eleitos.

Marcelo Mesquita e Daniel Ferreira concorrem pela posição com votação em separado por acionistas preferencialistas. Ana Marta Veloso, Rodrigo Mesquita Pereira e Francisco Petros disputam os votos dos minoritários com ações ordinárias, para eleição separada.

E, para finalizar, Marcelo Gasparino e José João Abdalla Filho disputam vagas em uma eleição feita por processo de voto múltiplo — a perspectiva é que ambos sejam eleitos. Além de serem os nomes “sem risco”, por não pertencerem à chapa montada pela União controladora, foram os únicos que receberam recomendação de voto favorável pela ISS e Glass Lewis.

O quadro final da disputa entre minoritários é bem diferente do prometido para a assembleia de 2022. A expectativa era de três nomes sugeridos pelo mercado para serem todos eleitos por voto múltiplo — além de Gasparino e Juca Abdalla, Pedro Medeiros também iria disputar uma posição, mas desistiu. Marcelo Mesquita ficaria com a posição dedicada aos preferencialistas. A lista final do conselho, então, teria quatro eleitos.

Agora, deverão ser quatro de toda forma, mas sem a mesma organização: um membro escolhido separadamente por preferencialistas, outro por ordinaristas e mais dois, por voto múltiplo.

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