Santander e minoritário querem barrar planos de retorno de Eike à OSX

Justiça do Rio já concedeu liminar suspendendo assembleia para troca da administração pedida pelo empresário, proíbido de gerir companhias abertas

Eike Batista vai enfrentar dificuldades para reassumir a gestão do estaleiro OSX como pretende. Sua disposição para voltar a “empresariar”, como relatam conhecidos próximos ouvidos pelo EXAME IN, não está agradando acionistas e credores da companhia. O empresário está tentando retomar a administração dos negócios e solicitou a troca de todo o conselho, cerca de dois meses após sua eleição em assembleia geral ordinária (AGO). Na mineradora MMX, Eike já conseguiu tomar as rédeas. Ambas as empresas estão em recuperação judicial.

Na sexta-feira, a juíza Maria Christina Berardo Rucker, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, atendeu pedido do atual conselheiro independente da empresa, Rogério Freitas, para suspensão da assembleia de acionistas marcada por Eike para o próximo dia 14, para fazer a troca dos conselheiros. Eike é controlador da empresa e foi quem solicitou pessoalmente a mudança. Dessa forma, não teria nenhuma dificuldade de aprovar sua própria proposta.

Eike foi condenado por manipulação de mercado pela Justiça e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e está proibido de assumir cargos de administração em companhias abertas pelos próximos sete anos. Por isso, para que possa estar no domínio das empresas, quer trocar os conselheiros e executivos, colocando no lugar pessoas que já são subordinadas a ele.

O autor do pedido de liminar, além de membro independente do colegiado da OSX, é também acionista minoritário. Como se trata de uma companhia do Novo Mercado, a juíza determinou a suspensão do encontro até que haja uma decisão de um processo arbitral sobre o tema. No segmento de governança diferenciada da B3, divergências societárias devem ser resolvidas na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM).

O súbito interesse de Eike nas controladas — das quais já quis provar estar afastado, para garantir o sucesso das recuperações judiciais — deve-se ao ânimo do empresário com a perspectiva de assinar seu acordo de colaboração premiada, no âmbito da investigação sobre o mega-esquema de corrupção do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Ele acredita que pode virar a página, depois de cumprir 4 anos de regime de reclusão, sendo o primeiro na cadeia, e pagar multa de 800 milhões. A delação aguarda homologação pelo Superior Tribunal Federal (STF).

A OSX tem dívidas de 6,5 bilhões de reais e receita líquida da ordem de 10 milhões de reais ao ano. Os credores também estão preocupados com os movimentos de Eike, depois do que já viram ocorrer na MMX nos poucos dias em que voltou a assumir indiretamente os comandos.

Na semana passada, o Santander, credor de 800 milhões de reais na recuperação da OSX, pediu à Justiça do Rio pela suspensão da assembleia convocada para implementar as mudanças pretendidas por Eike. O banco alega que pediu esclarecimentos sobre quais as justificativas para tais alterações e não as recebeu.

Na MMX, logo após trocar a presidência, assumida por Joaquim Martino, que já liderou a companhia no passado, a mineradora está tentando intervir no processo de recuperação judicial. Solicitou o distrato de um acordo no qual cedeu os direitos de exploração de uma de suas principais minas, que afirma valer mais de 300 milhões de dólares, com base em um lado com cerca de uma década de vida. O valor sugerido para o ativo supera os compromissos da empresa, que totalizam 600 milhões de reais.

As movimentações estão impulsionando as especulações com as ações da mineradora, que nas transações dentro do pregão de quinta e sexta-feira chegaram a registrar valorizações superiores a 200%. A ação, que era negociada entre 4 reais e 4,50 reais ao longo dos últimos meses, tem encerrado os últimos pregões acima de 5 reais (5,39 reais na sexta-feira).

 

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