Novela da venda dos ativos móveis da Oi chega ao fim

Mais de três anos depois do leilão de venda dos ativos de telefonia móvel da Oi, a novela finalmente chegou ao fim. A companhia conseguiu fechar um acordo em arbitragem com as compradoras Vivo, Tim e Claro para encerrar disputas referentes ao valor de fechamento da aquisição.

Na prática, o valor da venda da vertical ficou em R$ 15,1 bilhões, contra os R$ 15,9 bilhões inicialmente previstos quando o Cade deu aval à operação em abril do ano passado.

Na época, do montante estipulado, R$ 14,4 bilhões foram pagos à vista e o restante do valor (R$ 1,5 bilhão) ficou em posse dos compradores, já que dependia de novas análises a serem feitas sobre o ativo depois que o negócio tivesse sido efetivamente fechado. Pelo contrato, o preço final a seria definido por uma arbitragem.

No ano passado, a Oi chegou a entrar com um pedido na Justiça para receber o valor remanescente de uma vez só, de forma integral. No vai-e-vem da Justiça, o pedido inicialmente foi acatado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mas posteriormente negado.

Tim e Vivo chegaram a afirmar que identificaram discrepâncias que justificariam a devolução de R$ 3,2 bilhões por parte da Oi – excedendo, portanto, o valor que tinha ficado retido.

Mas, pelo acordo anunciado hoje, as empresas não vão ter nenhuma indenização extra. Elas vão receber de volta metade do valor que tinham depositado. A TIM recebe R$ 317 milhões e a Vivo R$ 217 milhões, corrigidos pelo CDI.

A Oi vai ficar com R$ 821 milhões – metade do valor que ficou em depósito por parte das três compradoras, corrigido pelos juros básicos do período.

Na visão dos analistas Bernardo Guttman e Marco Nardini, da XP Investimentos, apesar dos valores baixos envolvidos para o tamanho do balanço das teles, o resultado das negociações é positivo para todas as partes envolvidas. "O acordo evitou a necessidade de uma disputa judicial prolongada, que poderia ter consequências negativas para todos os envolvidos", afirmaram.