A Petrobras poderá eleger, neste ano, quatro representantes de acionistas minoritários em seu conselho de administração depois que Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e B3 solucionaram burocracias para estrangeiros votarem nas assembleias. Atualmente, o colegiado da petroleira tem três representantes indicados por acionistas não controladores. Se a tentativa tiver sucesso, será a maior participação que o mercado já teve na empresa. Curiosamente, isso pode ocorrer em um ano em que a Petrobras poderá ser peça fundamental na disputa eleitoral para presidência do país. Como?

A política de preços da companhia pode ditar os rumos do humor da população com a economia e o governo.

Nos próximos dias, representantes de acionistas ordinaristas (donos de ações ON) deverão apresentar três nomes para concorrer às vagas: Marcelo Gasparino, que já é um dos membros, mais José João Abdalla Filho, conhecido como Juca Abdalla, e Pedro Medeiros. Os preferencialistas já enviaram à estatal a indicação do nome de Marcelo Mesquita, para recondução.

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Na semana passada, foi anunciado um aumento de quase 19% na gasolina e perto de 25% para o diesel. O resultado foram longas filas em postos de gasolina, coisa que não se via há muitos e muitos anos. Além, é claro, de aumentar o temor de mais e mais inflação.

A alta ocorreu depois que o comitê da estatal que acompanha a política de preços pediu uma antecipação da análise da paridade com o mercado internacional. O conselho faz essa avaliação trimestralmente, ao fim de cada período. Mas a situação externa, com o ataque da Rússia à Ucrânia, e a disparada das cotações do petróleo motivaram o adiantamento do debate — que aliás, nem precisou ocorrer. Bastou os holofotes do conselho irem para o assunto.

Apesar de a Petrobras ter terminado 2021 com os preços dos combustíveis alinhados à realidade do petróleo, neste ano a defasagem começou a aumentar e recentemente escalou. No começo de fevereiro, estava em torno de 10%. No início da guerra, esse percentual dobrou, e ficou entre 20% e 25%. Antes do aumento de preços, já estava entre 30% e 35%.

Por que tudo isso importa

A participação de investidores de mercado na formação do conselho da Petrobras se tornou uma realidade a partir de 2013. Na assembleia de 2012, foi realizada a primeira tentativa, mas foi frustrada. Na época da Operação Lava-Jato, os representantes de minoritários foram fundamentais para os questionamentos internos em temas como a discussão sobre como refletir as perdas com os projetos bilionários de refinarias no balanço da empresa — a maior fonte de recursos às construtoras que alimentavam o caixa 2 de partidos políticos. E mesmo a prática de preços — no caso, o congelamento deles, durante o governo de Dilma Rousseff — foi assunto recorrente no conselho na época e foi em função dessas discussões que foi desenvolvida uma política que o mercado pudesse acompanhar.

Essas lembranças são apenas para deixar claro que a presença de minoritários no conselho da Petrobras está longe de ser figurativa. Além disso, muito mais que os participantes indicados pela União controladora, eles ajudam o colegiado a se lembrar de seus deveres fiduciários, em eventuais situações de interferência.

Landim

A eleição do conselho de administração da Petrobras neste ano trará emoções para além dos nomes de minoritários. A União fez uma mudança relevante na chapa proposta. O atual chairman Eduardo Bacellar informou que deseja se afastar das funções e, portanto, não quer ser reconduzido. Prontamente, o governo apontou o nome de Rodolfo Landim para a posição, junto com outros sete nomes.

Landim, que é presidente do Flamengo, carrega na bagagem 26 anos de experiência na Petrobras. De lá, saiu em 2006 para ser o CEO do bilionário projeto de Eike Batista para exploração de petróleo, a OGX, que fez água e muito barulho.

O executivo, que também foi presidente da Gaspetro e da BR Distribuidora, tem uma lista de histórias polêmicas em sua história profissional, incluindo uma denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) por gestão fraudulenta, o que teria causado prejuízo milionário às fundações Petros (que cuida da aposentaria dos funcionários da Petrobras), Funcef (Caixa) e Previ (Banco do Brasil). A acusação está relacionada à gestora de fundos de private equity Mare Investimentos, que Landim fundou após sair da OGX e para a qual trouxe como sócios Demian Fiocca, Nelson Guitti e Leonardo Ugatti, e diz respeito à remessa de recursos para o exterior.

A presença de Landim na lista indicada pelo governo gerou burburinhos dentro e fora da Petrobras. Internamente, já existem rumores de que o desejo real do governo de Jair Bolsonaro é colocá-lo na presidência da estatal. Para ser CEO da Petrobras é necessário antes ser membro do conselho de administração — é dessa regra que veio a luz amarela dentro da companhia.

Apesar de todas as desconfianças, o almirante Bacellar, à frente do conselho, e o general Joaquim Silva e Luna, como presidente, mantiveram o compromisso da Petrobras com a paridade dos preços internacionais do petróleo — ainda que com alguma defasagem.

A agência de notícias Broadcast relatou na semana passada que o governo estuda uma política de subsídios para os combustíveis, diante da instabilidade nos preços gerada pela guerra. A informação, porém, ainda não foi confirmada oficialmente.

A política de preços da Petrobras passou a ser de responsabilidade exclusiva da diretoria durante a presidência de Roberto Castello Branco (anterior à Silva e Luna). Antes, era uma atribuição do conselho de administração. Na época, a mudança parecia fazer sentido por reduzir as chances de interferência da União, uma vez que a participação do controlador no negócio é feita a partir do conselho.

Burocracia que faz a diferença

A assembleia que formou o conselho da Petrobras no ano passado foi uma grande confusão. Se não fosse por isso, o conselho da estatal já teria quatro participantes dos minoritários. Normalmente, os investidores de mercado elegem seus indicados por meio da adoção do processo de voto múltiplo. Nesse sistema, cada acionista pode concentrar seu poder de voto em um ou mais nomes individualmente e não mais em uma chapa.

Ocorre que a adoção desse formato, até o ano passado, gerava um risco de ineficiência para computar os votos dos investidores estrangeiros por uma questão de estrutura de cédula de voto. Os acionistas internacionais votam normalmente à distância e, por isso, o boletim de voto é peça fundamental para a eleição funcionar.

O resultado foi uma eleição que sofreu questionamentos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e teve de ser ajustada depois. Neste ano, tanto o regulador do mercado como a própria B3 se organizaram para esclarecer previamente e facilitar a votação.

Respeitadas todas as diretrizes, o conclave deve acontecer com menos tumulto. Para eleição dos quatro indicados pelos minoritários, o governo terá de abrir mão de dois nomes de sua chapa. O colegiado pode ser composto por até 11 membros. Além dos indicados pelo mercado, é mandatório que os funcionários tenham um representante eleito — sobrariam, portanto, seis vagas para os nomes da União. Para que tenham sucesso, é preciso que minoritários de ações ordinárias, donos de pelo menos 20% do capital votante, concentrem seus votos nos nomes indicados — o que representa cerca de metade do percentual de investidores de mercado que compareceram à assembleia de agosto de 2021. O resultado seré conhecido só no dia da votação, marcada para 13 de abril.

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