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Amazon vira alvo de megaprocesso concorrencial nos Estados Unidos

A FTC, uma espécie de Cade dos EUA, acusa a varejista de usar práticas anticompetitivas para manter seu poder de monopólio

Amazon: plataforma está na mira da FTC há anos (PATRICK T. FALLON/Getty Images)
Amazon: plataforma está na mira da FTC há anos (PATRICK T. FALLON/Getty Images)
Raquel Brandão

Raquel Brandão

26 de setembro de 2023 às 15:35

A Amazon entrou hoje oficialmente na mira da Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), num processo que coloca as práticas competitivas da empresa sob lupa e pode mudar o modus operandi de uma das maiores varejistas dos Estados Unidos.  

Espécie de Cade dos Estados Unidos, a FTC alega que a Amazon "é um monopolista que utiliza um conjunto de estratégias anticompetitivas e injustas entrelaçadas para manter ilegalmente seu poder de monopólio".  

Liderada pela deputada democrata Lina Khan, a autarquia começou a investigar a varejista ainda na gestão de Donald Trump e há anos existem rumores de que uma grande ação estava sendo preparada. Agora, a FTC votou por 3 a 0 para prosseguir com o processo contra a Amazon. A queixa é assinada também por procuradores-gerais de 17 Estados.  

De acordo com a autarquia, as práticas da Amazon impedem que os sellers da plataforma reduzam preços em produtos que competem com a varejista no seu modelo de 1P, em que a Amazon possui estoque próprio, com logística dedicada. (Grosso modo, no modelo de 3P, os vendedores usam a plataforma apenas como intermediária, ficando responsáveis pela venda.)  

A FTC exemplifica: se a Amazon descobre que um vendedor está oferecendo mercadorias a preços mais baixos no 3P, ela oculta esses vendedores nos resultados de pesquisa da plataforma, tornando-os “invisíveis”. 

A Amazon também estaria impedindo os sellers que também usam outras plataformas de marketplace de terem seus produtos entregues com os benefícios do Prime, seu programa de fidelidade. Desse modo, fica mais caro para os vendedores oferecerem seus produtos em outras plataformas, o que acaba afetando também os preços nas varejistas concorrentes.  

Em comunicado enviado ao site americano de negócios Axios, a empresa afirma que as acusações da FTC estão “erradas quanto aos fatos e à lei” e que “está ansiosa” vai se defender nos tribunais.  

“As práticas que a FTC está questionando ajudaram a estimular a concorrência e a inovação em toda a indústria de varejo, resultando em maior variedade, preços mais baixos e entregas mais rápidas para os clientes da Amazon e maior oportunidade para muitos negócios que vendem na Amazon”, disse David Zapolsky, vice-presidente sênior de política pública global e consultor geral da companhia.  

Em junho a FTC já havia processado a Amazon, alegando que a empresa enganou milhões de consumidores ao fazê-los assinar o serviço do Prime e dificultar o cancelamento.  

Mas a autarquia vem acumulando derrotas na Justiça contra as Big Techs. Nos últimos anos, não conseguiu bloquear a aquisição da Activision Blizzard pela Microsoft e também falhou em impedir a Meta de adquirir a startup de realidade virtual fitness, Within.  

Nesta terça-feira, 26, as ações da Amazon caíam 3,37%, para US$ 126,84.  

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Raquel Brandão

Raquel Brandão

Repórter Exame IN

Jornalista há mais de uma década, foi do Estadão, passando pela coluna do comentarista Celso Ming. Também foi repórter de empresas e bens de consumo no Valor Econômico. Na Exame desde 2022, cobre companhias abertas e bastidores do mercado