brMalls vai ao Cade para tentar barrar Aliansce no conselho

Companhia vê risco de "gun jumping", infração na qual um ato de concentração setorial é praticado sem autorização do órgão da concorrência
Shopping Villa Lobos da brMalls: empresa argumenta que oferta da Aliansce é baixa (brMalls/Divulgação)
Shopping Villa Lobos da brMalls: empresa argumenta que oferta da Aliansce é baixa (brMalls/Divulgação)
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Graziella Valenti

Publicado em 31/03/2022 às 08:05.

Última atualização em 31/03/2022 às 10:57.

Uma vez que a Aliansce Sonae segue com uma estratégia de guerra, na tentativa de levar adiante a proposta duplamente recusada de combinação de negócios, a brMalls decidiu mostrar um pouco de sua artilharia também. A companhia apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na noite de ontem um pedido para que os poderes políticos da Aliansce sobre os 10,8% de seu capital sejam bloqueados até que o órgão avalie a transação.

O motivo de a brMalls adotar esse movimento é porque a dupla Aliansce Sonae mais o fundo de pensão canadense CPPIB  se tornou o maior acionista da companhia e vem reiterando que pretende exercer ativismo societário e alterar a composição de seu conselho de administração — ou até mesmo apresentar uma chapa inteira.

A brMalls aponta ao Cade que quem deveria ter submetido a transação ao órgão seria a própria Aliansce Sonae, após alcançar uma fatia de 5%. Desde 2012, o Cade determina que transações em mercado entre companhias concorrentes sejam notificadas.

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As aquisições começaram a ocorrer em dezembro, mesmo mês em que a Aliansce sugeriu a discussão de uma fusão, e foram aumentando progressivamente. Dos 10,80% detidos pela dupla Aliansce e pelo CPPIB (seu maior acionista) cerca de 8% estão alocadas no fundo Regatas, veículo da Aliansce. Ou seja, é o caixa da empresa que está sendo utilizando na transação.

Chama atenção que, considerando o preço das ações da brMalls no período de aquisição, significa que a Aliansce tem aproximadamente metade de seu caixa investido em ações da concorrente e alvo. A companhia terminou dezembro com R$ 1,34 bilhão em caixa. O valor em bolsa da participação em brMalls é da ordem de R$ 650 milhões, ou 48,5% do total. A companhia tinha dívida bruta de R$ 2 bilhões. Em nenhum  momento a Aliansce declarou que a participação detida seja em instrumentos financeiros que podem atenuar o volume de capital comprometido ou o risco do investimento.

Segundo a brMalls afirma ao Cade, uma vez que a compra das fatias de 5% e depois 10% de seu capital não foram alvo de análise, há “claro risco de gun jumping” se houver indicação da Aliansce para formação de seu conselho de administração, um tipo de infração por um ato de concentração sem avaliação prévia .

Desde 2012, o Cade exige que aquisições em bolsa, a cada 5%, sejam submetidas ao órgão. E na própria regulação que trata do assunto é explícita ao afirmar que os direitos políticos de participação em concorrentes não podem ser exercidos até que o órgão assim permita.

O caso mais conhecido de participação de empresa concorrente do mercado brasileiro ocorreu no setor de siderurgia: foi a compra de fatia minoritária relevante em Usiminas pela CSN. Nesse episódio, nem mesmo o fato de a Usiminas ter um acionista controlador atenuou a percepção do Cade sobre o negócio, que impediu a CSN, como minoritária, de exercer qualquer poder político na empresa — durante todo a vida do investimento — e ainda determinou que parte das ações fossem vendidas.

Mas há ainda mais: a compra de 18% da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) pela Forjas Taurus. Nesse caso, nem mesmo a alegação da CBC de que o movimento era bem-vindo dada as dificuldades financeiras da empresa foram suficientes para que o órgão da concorrência liberasse os poderes da Taurus.

A brMalls, na documentação enviada ao Cade, chama atenção para o fato de ser uma companhia de capital pulverizado, o que coloca a empresa em uma posição ainda mais sensível que Usiminas e CBC. A assembleia de acionistas da empresa que elegerá o próximo conselho de administração está prevista para 29 de abril. Dessa forma, a Aliansce teria até o próximo dia 4 para encaminhar à companhia suas eventuais indicações.

Daí o motivo de a brMalls agir neste momento. No dia 17 de março, a companhia recusou a nova proposta para combinação das empresas — a primeira ocorreu em janeiro. Pela oferta nova, a avaliação implícita estava em R$ 7,5 bilhões (cerca de R$ 9,10 por ação), o que o conselho de administração da empresa considerou insuficiente.

A proposta era composta de uma parcela de R$ 1,8 bilhão em dinheiro mais a representação de 51,5% das empresas combinadas — entretanto, o poder político da nova empresa ficaria nas mãos do atual grupo que controla a Aliansce (CPPIB, Renato Rique, mais o grupo alemão Otto e o português Sonae).

O valor oferecido pela Aliansce aos acionistas da brMalls é inferior a qualquer métrica a ser avaliada: preço-alvo de analistas, valor de ativos, preço histórico. Aliás, antes da pandemia, a brMalls negociava próxima de sua máxima histórica, em torno de R$ 19 por ação.

Ao falar publicamente sobre a situação, na teleconferência de divulgação de resultados, o presidente da brMalls, Ruy Kameyama, afirmou que a administração da companhia não é contrária a discutir uma combinação das empresas, mas enfatizou que o preço não foi considerado suficiente. Ao fazer sua nova oferta, a Aliansce afirmou que aquela seria a condição final. Questionado por analistas se a brMalls estaria pronta para se defender de uma tentativa de ativismo da Aliansce, Kameyama já havia antecipado a percepção de que se tratava de uma situação de conflito de concorrência e de interesse.

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