14 de março de 2024 às 19:25
Quem nunca foi fisgado por aquela promoção de empresas de telefonia que oferece um pacote "ilimitado" para vários aplicativos, geralmente redes sociais?
Pois bem, essa prática já não é tão comum. E a explicação vem de uma denúncia do MPF de 2017 e investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
De acordo com o TudoCelular, entre 2012 e 2013, durante a aprovação do Marco Civil da Internet, o assunto chegou a ser levantado como uma possível infração contra a legislação que estabelece a neutralidade de rede.
Essa suspeita de distorção no mercado de plataformas digitais gerou uma investigação do Cade sobre o Zero Rating após uma denúncia do MPF. Mas o que é Zero Rating?
É o nome dado para fornecer acesso “gratuito” ou sem consumir dados móveis. É a partir daí que temos o resultado de estratégias comerciais das operadoras para atrair mais assinantes.
O Cade chegou ao entendimento de que conceder acesso ilimitado aos aplicativos não criava efeitos nocivos no mercado nacional, o que contrariava o MPF sobre a existência de prejuízos à neutralidade de rede prevista no Marco da Internet.
Ainda de acordo com o TudoCelular, nos últimos meses, porém, as operadoras têm optado por reformular seus planos e retirar o Zero Rating de suas promoções. Um dos primeiros casos foi o do Vivo Easy.
As companhias de telecomunicação calculam que hoje, em média, um smartphone consuma 11 GB mensais. Esse número deve chegar a 40 GB até 2028.