Mercado Imobiliário

Posso colocar minha moto junto com meu carro na mesma vaga da garagem?

Moira Toledo

27 de junho de 2024 às 11:25

CRMacedonio/Getty Images

Dúvida do leitor: posso colocar minha moto com meu carro na mesma vaga da garagem?

AFP/AFP

Resposta de Moira Toledo, advogada e diretora de risco e governança da Lello Imóveis: carros e motos são veículos, razão pela qual a guarda de qualquer um deles ou de ambos na vaga de garagem não muda a sua destinação.

Divulgação/GM/

Assim, a resposta mais óbvia é verificar na convenção se há alguma proibição, pois, para o direito privado, tudo que não é proibido, é permitido.

Ekaterina Belinskaya/Divulgação

Além da falta da proibição, é importante verificar se cabem os dois veículos na mesma vaga respeitando sua demarcação e sem dificultar o acesso das demais vagas.

Burak Karademir/Getty Images

Mas e se a vaga acomodar os dois veículos, mas a convenção limitar o uso da vaga a um só veículo?

Jung Getty/Getty Images

A questão não está pacificada pelos Tribunais, mas tem se revelado tendência a se permitir o estacionamento de ambos os veículos, privilegiando-se o direito de propriedade à regra proibitiva desarrazoada, em especial quando a vaga tem matrícula independente.

Marcelo Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil

De qualquer modo, o bom senso e uma boa conversa entre vizinhos é o mais recomendável e devem sempre ser estimulados. A boa convivência é capaz de transformar os condomínios em ambientes muito mais felizes!

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