13 de abril de 2024 às 19:50
Inicialmente, é importante lembrar que herdeiros somente se tornarão proprietários de um bem depois de finalizado o processo de inventário, responde o advogado Marcelo Tapai, especialista em direito imobiliário.
É comum que na partilha os bens a serem divididos não sejam exatamente iguais ou que não tenha um bem para cada herdeiro e, desta forma, a partilha será por frações do imóvel.
Cada um terá direito a um percentual, a depender do grau de parentesco, regime de casamento, disposição testamentária, entre outros.
Havendo vários proprietários de um mesmo bem, esses se tornam condôminos e têm direitos e obrigações proporcionais à sua fração.
O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender?
Querendo um deles realizar a venda, mas os demais discordarem, deverá ele primeiramente oferecer sua parte aos demais proprietários, nas mesmas condições de mercado que venderia a terceiro.
Não havendo interesse de nenhum dos outros herdeiros, é possível vender sua parte para um terceiro ou ingressar com uma ação de dissolução de condomínio para obrigar que todos os herdeiros vendam suas partes, comercializando, desta forma, o imóvel todo.