12 de dezembro de 2024 às 17:23
A regularização de imóveis é um passo essencial para garantir a propriedade legal e todos os direitos sobre um bem. No entanto, quando se trata de duas casas construídas em um único terreno, surgem diversas dúvidas sobre a possibilidade de regularização.
Casas geminadas são aquelas construídas lado a lado, dividindo uma ou mais paredes, geralmente em um único terreno. Já a expressão "duas casas no mesmo terreno" se refere a outro tipo de situação.
São situações em que há duas edificações distintas, mas que não possuem matrículas separadas no cartório de imóveis, ou seja, são consideradas como uma única propriedade legalmente.
É possível regularizar duas casas no mesmo terreno? Sim, para regularizar duas casas, o caminho mais comum é solicitar a desmembramento ou fracionamento do terreno. Isso permitirá que cada casa tenha sua matrícula independente e seja considerada uma unidade autônoma.
Se as casas forem geminadas, ou seja, dividirem uma parede e não possuírem matrícula própria, também é possível realizar a regularização. Nesse caso, o processo de desmembramento ou fracionamento do terreno é semelhante ao das duas casas em um único terreno.