12 de setembro de 2024 às 17:01
Dividir um imóvel entre herdeiros em vida, conhecido como doação em vida, é uma prática que ajuda a evitar conflitos familiares e garante que a vontade do proprietário seja respeitada na partilha de bens.
A doação em vida permite que uma pessoa transfira gratuitamente parte ou a totalidade de seus bens para seus herdeiros, garantindo a divisão de acordo com sua vontade, ainda em vida.
A doação em vida oferece vantagens como evitar disputas entre herdeiros, permitir ao doador controlar a partilha e, em alguns casos, aproveitar benefícios fiscais.
Para ser válida, a doação de um imóvel deve ser formalizada por meio de escritura pública e registrada no cartório de imóveis, garantindo a validade legal da transferência.
O doador pode incluir cláusulas como a reserva de usufruto, que lhe permite continuar utilizando o imóvel, ou cláusulas de reversão, onde o imóvel pode retornar ao doador em certas circunstâncias
É essencial contar com orientação jurídica antes de realizar a doação de imóveis, assegurando que todos os procedimentos legais sejam seguidos e que os interesses do doador estejam protegidos.
A doação de imóveis está sujeita ao pagamento de impostos, como o ITCMD, e taxas cartoriais. O valor desses impostos varia conforme a legislação de cada estado, sendo importante considerá-los no planejamento da doação.