4 de março de 2024 às 10:27
Época de realizar a declaração do imposto de renda está chegando e, com ela, algumas dúvidas ressurgem.
Um dos maiores temores dos contribuintes e de grande parte da população é cair na famosa malha fina.
A malha fina é o nome comumente utilizado para definir o que a Receita chama de “malha fiscal do Imposto de Renda”.
É o processo onde uma declaração apresenta inconsistências no momento de análise por parte da equipe da Receita Federal.
Essas inconsistências são variadas, porém, indicam para o órgão do Governo Federal a possibilidade de erro no momento de preencher a declaração de imposto de renda.
Como o número de declarações é muito grande, a análise delas é realizada por programas, que possuem alguns parâmetros e realizam diversos cruzamentos de dados.
A Receita Federal envia um comunicado ao endereço do contribuinte, onde consta um alerta a respeito de inconsistências e solicita a correção da sua declaração.
Para consultar a malha fina, o contribuinte precisa acessar o portal e-CAC, realizar o seu cadastro e, posteriormente, realizar a consulta.
No caso de não correção do erro apontado pela receita, o contribuinte que não realizar a retificação estará sujeito a multa de 75% do imposto devido.
E, como a Receita Federal pode buscar nas declarações anteriores outras inconsistências, a multa pode ser muito maior do que você imagina.