5 de julho de 2024 às 13:31
O grupo de trabalho do projeto que regulamenta a Reforma Tributária apresentou o parecer do texto da proposta na última quinta-feira, 4, e detalhou quais itens que terão o chamado "imposto do pecado".
A categoria tem como função sobretaxar produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. Por isso, os itens na lista do imposto seletivo vão pagar uma alíquota maior de imposto.
A medida também serve para compensar isenções concedidas para outras categorias de produtos, como os itens da cesta básica. Hoje, a estimativa da equipe economica é que o IVA tenha uma alíquota média de 26,5%.
A proposta ainda não define qual será o impacto no bolso do consumidor, por não definir as alíquotas para o imposto seletivo. O que foi definido é que o imposto do pecado incidirá apenas uma vez sobre a cadeia produtiva
Na comparação com o texto encaminhado pelo o governo, os deputados incluíram os jogos de azar e os carros elétricos. Membros do GT da regulamentação justificaram a tributação extra dos carros elétricos pela poluição e impacto ambiental gerado pela produção de baterias.
Com a reforma, todos os tributos existentes, PIS, Cofins, IPI e ICMS, serão substituídos pelo IBS e pela CBS, impostos sobre o valor agregado dos estados, municípios e da União, e a taxação não será cumulativa