13 de setembro de 2024 às 19:29
A Caixa só abrirá mão do terreno do Gasômetro, no centro da cidade do Rio de Janeiro, para construção do estádio do Flamengo, se receber uma compensação de R$ 1,08 bilhão, afirmaram à EXAME técnicos do governo que acompanham o assunto.
Esse montante corresponde ao valor da propriedade, estimado em R$ 240 milhões, e outros R$ 840 milhões que correspondem aos títulos de direito áereo de construção que aumentam o potencial construtivo da área de 87 mil metros quadrados.
Entre as soluções possíveis para a disputa está uma que combina um aumento na valor pago pelo Flamengo pelo terreno e que a prefeitura do Rio garanta ao banco público, a título de indenização, outras áreas com mesmo potencial construtivo.
Após a prefeitura do Rio Janeiro desapropriar o terreno e o clube carioca arrematar a área por R$ 146 milhões, o banco público recorreu ao Judiciário para barrar a operação.
Diante do imbróglio, as ações judiciais de ambas as partes foram suspensas e ficou acertado que representantes da prefeitura, do Flamengo e da Caixa iniciariam uma conciliação para tentar resolver as divergências.
Esse debate começou na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU) e deve durar até o fim de novembro.
O terreno desapropriado pela prefeitura do Rio foi cedido pela União ao município por meio de um contrato de cessão sob o regime de aforamento em condições especiais em 2013. Posteriormente, a área foi negociada pelo município com um fundo de investimentos da Caixa.