Brasil

Isenção de até US$ 50 na Shein e AliExpress vai acabar? Entenda a discussão sobre a volta do imposto

André Martins

17 de maio de 2024 às 11:17

NurPhoto / Colaborador/Getty Images

A discussão em torno do imposto de importação para compras de até US$ 50 em sites internacionais, como Shein e AliExpress, ganhou novos capítulos nas últimas semanas.

Pavlo Gonchar/SOPA/Getty Images

O relator do projeto que cria o Mover, o deputado Átila Lira, incluiu em seu relatório um trecho que determina o fim da faixa de isenção para o varejo internacional.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Agência Câmara

O projeto esteve na pauta da Câmara dos Deputados nos últimos dias, mas não foi colocado para votação pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Existe a expectativa que a proposta, que tramita em regime de urgência, seja apreciada pelos parlamentares na próxima semana. Caso seja aprovado na Câmara, o projeto ainda terá que tramitar no Senado.

O principal argumento de Átila para acabar com a faixa de isenção ao varejo estrangeiro é o “desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”.

Gabriel Lemes/MDIC/Flickr

Em entrevista à EXAME, o deputado afirmou que a mudança é uma demanda do governo, na figura do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin.

Sefa Karacan/Anadolu Agency/Getty Images

O PT se divide sobre a questão. Uma ala do partido, liderada pelo deputado Paulo Guedes, autor de um projeto que sugere a manutenção da isenção para compras de até US$ 50 e diminuição da alíquota, defende que o fim da isenção não seja votado dentro do programa Mover.

Outros deputados da sigla, alinhados ao Ministério da Fazenda, avaliam que a retomada da taxação é necessária não só para igualar os sites estrangeiros ao varejo nacional, mas também como instrumento de arrecadação.

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