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Como as pessoas que nascem em 29 de fevereiro são registradas?

Mateus Omena

29 de fevereiro de 2024 às 14:29

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O dia 29 de fevereiro marca o início do ano bissexto, que é um período com 366 dias oficiais, ao invés dos usuais 365.

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Mas como funciona o registro para quem nasce no ano bissexto? A data de nascimento é determinada pela Declaração de Nascido Vivo (DNV), conforme a Lei 6.015, de 1973, que regulamenta os registros públicos.

Portanto qualquer alteração, como mudar a data para o dia 28 de fevereiro ou 1º de março, é considerada crime.

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Antigamente, a mudança da data de nascimento nesta circunstância era comum, mas desde 2012 uma lei federal determina que os cartórios registrem a data real de nascimento.

Qual é a probabilidade de uma pessoa nascer em 29 de fevereiro? A chance de uma pessoa nascer é de 1 em 1.461 dias.

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De acordo com dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o recorde no Brasil de nascimentos registrados no dia 29 de fevereiro aconteceu em 2016: 6.640.

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Caso o 29 de fevereiro deixe de existir, não haverá a compensação das horas extras deste período, o que pode causar estragos na nossa noção de tempo em relação ao calendário e às estações do ano.

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