11 de julho de 2024 às 17:38
Usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel através da posse prolongada e contínua. No contexto de imóveis de herança, muitas dúvidas surgem sobre a possibilidade de aplicar usucapião para regularizar a posse.
Neste artigo, vamos explorar se é possível fazer usucapião de um imóvel herdado, os requisitos necessários e o processo envolvido.
O que é usucapião? Usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada, contínua e pacífica, desde que cumpridos determinados requisitos legais. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com suas especificidades.
É possível fazer usucapião de imóvel de herança? Sim, é possível fazer usucapião de um imóvel de herança, desde que atendidos os requisitos legais.
A principal condição é que o possuidor exerça a posse mansa, pacífica e ininterrupta sobre o imóvel por um período determinado de tempo, sem oposição dos demais herdeiros ou terceiros.
A posse pacífica deve ser exercida de maneira contínua e sem contestação. Os prazos variam conforme a modalidade de usucapião, podendo ser de 5, 10, 15 ou 20 anos.
O processo de usucapião pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias e da modalidade escolhida.