4 de dezembro de 2024 às 10:54
Quando o inquilino deixa de pagar o aluguel, o proprietário enfrenta uma situação difícil, já que o aluguel pode ser sua principal fonte de renda. A dívida precisa ser resolvida o quanto antes.
A primeira medida é comunicar o inquilino. Entre em contato por telefone, e-mail ou mensagem, cobrando os valores em aberto e buscando entender a situação para tentar uma solução amigável.
Caso a comunicação não funcione, envie uma notificação por escrito, detalhando o valor da dívida e o prazo para o pagamento. Documente o envio por carta registrada ou e-mail.
Antes de tomar qualquer medida legal, consulte o contrato de locação e a Lei do Inquilinato, verificando os direitos e deveres de ambas as partes e as condições para o despejo.
Se o inquilino demonstrar interesse, considere um acordo extrajudicial, renegociando a dívida ou os termos do contrato. Formalize o acordo por escrito e faça as partes assinarem.
Se as tentativas falharem, o proprietário pode recorrer à justiça para solicitar o despejo por falta de pagamento. Isso está previsto na Lei do Inquilinato e também inclui a cobrança da dívida.
O inquilino tem 15 dias para pagar após ser notificado. Caso não pague, o processo de despejo pode durar de seis a doze meses, dependendo da carga da justiça, e pode envolver a polícia.