Mercado imobiliário

O que é a matrícula do imóvel? Ela é mais importante que a escritura?

Marcelo Tapai

16 de julho de 2024 às 14:43

Leandro Fonseca/Exame

A matrícula de um imóvel é o documento mais importante que existe para sua casa. É considerado o RG do imóvel e tudo que se refere àquele bem está anotado na matrícula.

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O número da matrícula consta da descrição do imóvel feito na escritura. A escritura nada mais é do que um contrato de compra e venda e nele é descrito o bem, inclusive citando o número da matrícula.

Mas, o documento mais importante, que traz todo o histórico do imóvel é a matrícula.

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As informações que constam na matrícula do imóvel são o nome do proprietário atual, nomes dos antigos proprietários, restrições de financiamento, promessa de venda do bem ou até processos judiciais e dívidas dos proprietários atuais ou anteriores.

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Por isso, na hora de comprar um imóvel é de fundamental importância que se exija a cópia da matrícula expedida há menos de 30 dias.

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É nesse documento que se poderá conferir a regularidade da propriedade e se existem contra o proprietário ações judiciais ou de cobrança que possam colocar em risco o negócio.

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Realizada a transação, o comprador leva a escritura até o Cartório de Registro de Imóveis para registrar o conteúdo daquele negócio, cuja escritura foi o instrumento (contrato) na matrícula.

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