Mercado Imobiliário

O que acontece se o imóvel de herança não for colocado no inventário?

Marcelo Tapai

14 de agosto de 2024 às 11:34

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Dúvida do leitor: o que acontece se o imóvel de herança não for colocado no inventário? Um dos herdeiros pode deixar parte dos bens de fora do processo?

Stepan Kravchenko/Bloomberg/

No momento da abertura do processo de inventário todos os bens e direitos, assim como dívidas do falecido devem ser declaradas.

Reprodução MercadoLivre/

Se um bem for deixado de fora do inventário porque era desconhecido no momento do falecimento, é possível fazer uma sobrepartilha. Como exemplo tem-se um imóvel que o falecido tinha há muito tempo em outra cidade e que era desconhecido dos herdeiros.

Thinkstock/maxsattana/

Importante salientar que esses bens que eram desconhecidos diferem de quando existe algum patrimônio que algum dos herdeiros sabia da existência, mas, dolosamente, oculta dos demais para com ele ficar, levando vantagem ilícita.

Urbane Apartments/Creative Commons/

Nessa hipótese, os bens são chamados de sonegados e aquele que os omitiu de forma intencional, perderá em benefício dos demais herdeiros o direito que sobre eles lhe cabia.

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