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Meus sogros faleceram e deixaram uma casa e 6 filhos. Algum deles têm direito de morar na casa?

Marcelo Tapai

11 de julho de 2024 às 16:04

Meus sogro e sogra, já falecidos, deixaram uma casa e 6 filhos. Alguns dos filhos têm direito de morar na casa?

Mario Tama/Getty Images

Quando uma pessoa falece seus bens passam para seus herdeiros. Porém, a divisão do que caberá a cada um somente ocorre depois de encerrado o processo de inventário.

Grace Cary/Getty Images

Enquanto isso não ocorrer, nenhum dos herdeiros tem mais direito do que os outros, ou seja, não pode usufruir do bem de forma exclusiva.

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Mesmo que esse filho tenha cuidado dos pais em vida e morado com eles, não tem direito de residir no imóvel, de forma gratuita, depois da morte deles – tampouco tem direito a parte maior da herança.

Bontempo/Divulgação

Na hipótese desse filho já morar no imóvel antes da morte dos pais, os demais herdeiros podem exigir o pagamento do aluguel proporcional.

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