5 de dezembro de 2024 às 12:12
A divisão de herança entre irmãos pode ser complicada quando não há consenso. No Brasil, o processo de inventário pode ser amigável ou judicial, sendo o segundo mais comum quando há desentendimentos.
Quando os irmãos não concordam sobre a divisão, o inventário será judicial, com um juiz mediando o processo, tomando decisões com base na lei e nas provas apresentadas.
O inventário judicial começa com a nomeação de um inventariante, que pode ser um dos herdeiros, para administrar os bens durante o processo de partilha. Todos os bens são avaliados.
Se não houver acordo, o juiz pode tentar conciliar os herdeiros. Caso não seja possível, ele determinará a divisão dos bens conforme as regras legais do Código Civil e a presença de herdeiros necessários.
A mediação é uma ferramenta usada para ajudar as partes a chegarem a um acordo mais rapidamente. O mediador auxilia na resolução dos conflitos, evitando que o processo se prolongue por anos.
Quando não há acordo, a herança é dividida igualmente entre os irmãos. Em caso de bens indivisíveis, como imóveis, pode ocorrer a venda ou adjudicação do bem, com a divisão do valor obtido.
Se houver impasse quanto ao uso do bem, como um imóvel, o juiz pode determinar sua desocupação ou compensação financeira. A venda forçada de bens também pode ser uma solução quando necessário.