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FGTS terá novas regras para aliviar prestações da casa própria

Da Redação

23 de fevereiro de 2024 às 15:38

Marcello Casal/Agência Brasil

O governo pretende liberar em março o uso do chamado FGTS Futuro, nova modalidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra da casa própria.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Inicialmente, o benefício será voltado para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, com o foco em famílias com renda mensal de até R$ 2.640.

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A ideia é passar primeiro por um período de teste para, mais adiante, ampliar para todos os contemplados do Minha Casa, Minha Vida.

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As novas regras não vão valer para aquisição de imóveis fora do programa de habitação popular.

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O FGTS Futuro foi instituído pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ainda depende de regulamentação pelo Conselho Curador do Fundo dos trabalhadores.

O governo Lula manteve a ideia e agora vai regulamentar o uso da modalidade.

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A medida permite que trabalhadores com carteira assinada possam comprometer a contribuição que o empregador ainda vai depositar na sua conta vinculada do FGTS, de 8% do salário mensal.

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Isso para complementar a renda na hora de demonstrar capacidade de pagamento e tomar o financiamento habitacional.

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Na prática, o trabalhador vai poder optar por um imóvel mais caro, pagando uma prestação menor.

Num exemplo prático, quem ganha R$ 2 mil, pode comprometer atualmente 25% da renda mensal e pagar uma prestação de até R$ 500.

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Ao fazer uso do FGTS Futuro, esse trabalhador poderia assumir uma prestação de R$ 660 e continuaria arcando com os mesmos R$ 500.

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A diferença seria coberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, mensalmente — os R$ 160 são referentes ao pagamento retido do empregado todos os meses.

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Assim, o fluxo mensal de pagamento do FGTS pelo empregador vai direto para o financiamento habitacional.