12 de junho de 2024 às 16:49
O futuro jogador do Real Madrid, Endrick Felipe de Sousa, e sua namorada, a influenciadora Gabriely Miranda, revelaram nas redes sociais que assinaram um contrato de namoro.
O termo, pode soar estranho, mas está se popularizando. Um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) e disponibilizado à EXAME Invest apontou que os contratos de namoro aumentaram 384,61% de 2016 para cá.
Lucilaine Braga, advogada, especialista em direito de família e sócia do Braga advocacia, explica que um contrato de namoro é um acordo entre duas pessoas, que estabelece as regras e expectativas do relacionamento, de forma a evitar possíveis problemas.
Então, sim, o contrato de namoro pode incluir cláusulas sobre traição. Mas, para além disso, estes contratos têm um objetivo maior: registrar que o relacionamento trata-se apenas de um namoro e não de uma união estável, a fim de evitar problemas patrimoniais.
Para ser feito, é necessário ir ao Cartório de Notas em posse dos documentos pessoais de cada um e realizar uma escritura pública. No local, o tabelião irá redigir e registrar o documento (o contrato, no caso) para ser assinado pelo casal.