12 de dezembro de 2024 às 14:24
O presidente Lula sancionou o mercado regulado de carbono nesta quinta-feira, 12. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, mas a assinatura ocorreu na quarta-feira, 11, enquanto Lula já estava internado na UTI em São Paulo.
A nova regulação, aprovada pela Câmara há quase um mês, estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, que define o teto de emissões permitido para empresas e gerenciará formas de compensação.
De acordo com o texto, empresas que ultrapassarem o limite estabelecido poderão compensar as emissões excedentes por meio da compra de créditos de carbono, vinculados a iniciativas de preservação ambiental.
Além disso, organizações que comprovarem a redução no lançamento de CO2 na atmosfera receberão créditos, que podem ser vendidos ou adquiridos por outras empresas para compensar emissões.
Cada crédito de carbono corresponde a uma tonelada de CO2 equivalente não emitida. A regulação também cria um sistema de cotas de emissões, que funcionam como uma "permissão" para emitir uma tonelada de gás carbônico, adquirida por meio da compra de créditos.
Apesar do potencial, especialistas ouvidos pela EXAME estimam que o mercado levará até cinco anos para funcionar plenamente, devido à burocracia envolvida.