Clara Assunção
8 de março de 2025 às 08:00
A reforma tributária traz mudanças significativas para os profissionais que atuam como Pessoas Jurídicas, os PJs. Segundo especialistas em direito tributário, o novo sistema pode afetar a competitividade e a carga tributária desses trabalhadores
A grande maioria dos PJs está enquadrada no Simples Nacional ou são MEIs. Os dois regimes foram mantidos pela emenda da reforma tributária e com a mesma carga tributária atual
A principal mudança será a possibilidade de essas micro e pequenas empresas optarem pelo regime "híbrido" do Simples Nacional, em que os impostos CBS e IBS serão recolhidos separadamente, fora do DAS. Isso permite que as empresas usem créditos dos impostos
Segundo o advogado especialista em direito tributário Lucas Barducco, sócio do escritório Machado Nunes Advogados, essa escolha pode influenciar a competitividade do prestador de serviço
"Se o profissional atende outras empresas, de PJ para PJ, pode ser mais vantajoso optar pela tributação 'por fora', pois o cliente poderá se creditar dos tributos. Já para aqueles que prestam serviços a pessoas físicas pode ser melhor permanecer no sistema unificado", afirma
Para os profissionais PJ que adotam regimes como Lucro Presumido e Lucro Real, as mudanças podem ser mais drásticas
Pelo novo sistema de impostos sobre o consumo, esses profissionais poderão ver um aumento significativo na carga tributária e ter impacto no lucro, observa Douglas Mota, sócio da área tributária da Demarest Advogados
Os profissionais PJ que desejam se preparar para a reforma tributária devem, ainda este ano, realizar um planejamento detalhado e buscar orientação de especialistas, avaliam à EXAME