19 de fevereiro de 2024 às 17:48
Um novo decreto de Lei foi aprovado em Portugal em 29 de dezembro de 2023 e promete a partir deste ano atrair jovens qualificados para o mercado de trabalho do país europeu.
Agora portugueses e imigrantes qualificados, ou seja, que possuem cursos de nível superior, poderão usufruir de um “prêmio salarial”, uma espécie de bônus que pode variar entre 693 euros e 1.500 euros por ano - a depender do nível de formação.
“O objetivo desse benefício fiscal é Portugal reter jovens que queiram viver e trabalhar no país e que tenham formação a nível de uma graduação ou mestrado." afirma Isabel Comte, advogada portuguesa do escritório Martins Castro Consultoria Internacional
Quem tem direito a esse prêmio salarial? Para obter o prêmio salarial, o cidadão português ou imigrante precisa atender alguns requisitos:
Ter até 35 anos; Possuir um curso de nível superior: graduação, mestrado ou doutorado - reconhecido no país; Ter uma residência fixa e viver em Portugal por mais de 6 meses; Ter um registro de trabalho em Portugal; Estar em dia com o pagamento dos impostos; e
Ter formação recente. Por exemplo: se o curso de graduação ou mestrado durou 3 anos, mas faz 4 anos que a pessoa se formou, ela não terá direito. O tempo de formado precisa ser igual ou menor ao tempo do curso.
Por quanto tempo valerá esse benefício fiscal? O prêmio salarial será anual e terá duração de acordo com tempo de formação de cada profissional.
Um engenheiro civil em Portugal, por exemplo, demora 3 anos para se graduar, com isso ele terá direito de receber durante 3 anos o valor anual de 693 euros.