15 de novembro de 2024 às 17:54
Nos últimos dias, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) trouxe à tona um debate sobre as relações trabalhistas no Brasil. De autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a PEC busca reduzir a jornada de trabalho e extinguir a escala 6x1.
Instituída pela CLT em 1943, é o modelo mais comum no Brasil. A carga horária é distribuída em 8 horas diárias de segunda a sexta-feira e 4 horas aos sábados, totalizando 44 horas semanais.
Embora menos comum atualmente, essa jornada ainda é encontrada em algumas áreas, que destaca: Administração pública, Escritórios de contabilidade, Indústrias e Comércio
Jornada 12x36: popularizada na década de 1980 em hospitais e serviços de vigilância, essa escala exige 12 horas de trabalho consecutivas seguidas de 36 horas de descanso. Foi regulamentada pela Súmula 444 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) em 2012.
Jornada 5x1: Comum desde a implementação da CLT, essa escala é especialmente utilizada no comércio, com cinco dias de trabalho consecutivos seguidos de um dia de folga.
Jornada 5x2: Ganhou força nos anos 2000 com a expansão do setor de serviços e do comércio em shoppings.
Jornada 6x1: Também prevista pela CLT desde 1943, é amplamente adotada no comércio. O funcionário trabalha seis dias consecutivos e folga no sétimo.
Turnos ininterruptos de revezamento: Esses turnos, previstos na Constituição de 1988, asseguram uma jornada de 6 horas diárias e 36 horas semanais.
Meio período: Embora previsto desde a CLT, o trabalho em meio expediente ganhou mais relevância nos anos 1990, com a flexibilização das relações de trabalho.
Jornada intermitente: Introduzida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), permite que o trabalhador seja convocado conforme a necessidade do empregador, com remuneração proporcional às horas trabalhadas.
Jornada 4x4: Surgiu na indústria petrolífera offshore nos anos 1990, com quatro dias de trabalho seguidos de quatro dias de descanso.
Jornada 4x3: Esse modelo já está sendo adotado por muitas empresas na Europa e foi testado no Brasil este ano. O primeiro teste piloto foi concluído em julho e contou com 21 empresas que decidiram testar o regime de trabalho 4x3 durante seis meses.