9 de janeiro de 2024 às 16:02
O governo federal, em 27 de dezembro de 2023, publicou Decreto em que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.412,00 para 2024. A quantia passou a valer a partir de 1º de janeiro deste ano e ela representa alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320,00 em vigor no ano anterior.
Esse valor, porém, somente é devido em sua integralidade para os empregados que cumprem jornada de trabalho de 44 horas semanais. As empresas devem atentar que em algumas situações, ainda é garantido a uma profissão ou categoria piso salarial, com valor superior ao mínimo.
Existem estados, como São Paulo, que estipulam mediante lei estadual pisos salariais para determinadas categorias e profissões. No estado, atualmente está em vigor lei que define o piso salarial de R$ 1.550,00. Fique atento e leia mais na Exame.