23 de julho de 2024 às 15:52
As empresas asiáticas AliExpress e Shopee anunciaram que vão antecipar a cobrança de imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50, que eram isentas por conta do programa Remessa Conforme, lançado em 2023, a partir do próximo sábado, 27.
Em nota, as empresas explicam que os pedidos feitos no dia 27 terão a Declaração de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto, por isso as compras já terão incidência de imposto.
A Shein afirma que vai seguir "rigorosamente" a aplicação da legislação, mas explica que, na prática, as compras feitas até dois ou três dias antes do dia primeiro poderão ser tributadas, já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana.
Segundo a nova regra, compras de até US$ 50 terão cobrança de uma alíquota de 20% do imposto de importação.
Para remessas acima de US$ 50 e até US$ 3 mil, o consumidor terá que pagar imposto de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar. Nos dois cenários, existirá a cobrança de 17% do ICMS.
As varejistas chinesas estimam que a tributação será de 44,5% para compras de até US$ 50 e de 92% para compras acima deste valor, sem considerar o desconto de US$ 20.
Em três produtos da Shein, por exemplo, o aumento do preço final do produto com a tributação do imposto de importação varia entre R$ 10,85 e R$ 16,24, a depender do valor do produto.