Brasil

O que falta aprovar no Congresso para placas de carros voltarem a mostrar município do veículo?

André Martins

30 de abril de 2024 às 16:07

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O projeto de lei que prevê que as placas veiculares voltem a informar o município e o estado no qual o veículo está registrado segue em tramitação no Senado.

A matéria foi aprovada no último dia 16 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Agência Câmara

Caso seja aprovado na Comissão, o texto ainda terá de passar pelo plenário do Senado. Para virar lei, a proposta terá ainda de tramitar na Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A obrigatoriedade da atual Placa de Identificação Veicular (PIV), conhecida como Placa Mercosul, pode sofrer alterações menos de cinco anos após começar a ser emitida.

Divulgação/Divulgação

O modelo atual substituiu a placa cinza, que informava a cidade e o estado de registro do veículo. A nova versão foi criada para dificultar falsificações e padronizar com os países que integram o Mercosul.

O Brasil passou a adotar a placa em 2018, mas a obrigatoriedade para os veículos novos no Brasil começou a partir de 2020. Argentina, Uruguai e Paraguai já adotam o modelo-padrão do bloco sul-americano.<br /> <br />

Stringer/Agência Brasil

Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.

Além de não mostrar a cidade de origem do veículo, a placa Mercosul mudou a composição dos caracteres de registro do veículo. Na placa cinza, os sete caracteres seguiam a sequência de três letras e quatro números.

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