20 de fevereiro de 2024 às 14:20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi classificado como "persona non grata" em Israel até se retratar sobre a comparação que fez entre o desastre humanitário em Gaza e o Holocausto.
A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Exteriores do país, Israel Katz, ao repercutir a mais recente crise diplomática entre os dois países.
Mas, na prática, o que significa ser persona non grata e qual a extensão legal da declaração?
Quando o integrante de um governo estrangeiro é considerado persona non grata, ele deixa de ser aceito pelo governo do Estado que o declarou.
Quando o integrante de um governo estrangeiro é considerado persona non grata, ele deixa de ser aceito pelo governo do Estado que o declarou.
A declaração de persona non grata, instrumento jurídico amplamente reconhecido e utilizado nas relações internacionais, é prerrogativa que os Estados possuem para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo como tal em seu território.
Classificado como persona non grata, o diplomata ou representante de um país não é reconhecido como membro da missão diplomática e não recebe o status diplomático ou consular, as imunidades e os privilégios garantidos internacionalmente para visitar aquele país.