10 de julho de 2024 às 18:21
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 9, a sexta e última versão da reforma do Novo Ensino Médio, após nove meses da chegada do projeto original do Ministério da Educação ao Congresso.
O texto que segue para sanção do presidente Lula prevê, nos três anos da última etapa do ensino básico, mais aulas de disciplinas tradicionais, como Matemática e Português.
Mas a demora na aprovação pode atrasar a implementação das mudanças. Algumas devem se tornar realidade nas salas de aula somente em 2026.
O relatório do deputado Mendonça Filho (União-PE) aprovado retirou, com apoio do governo, os principais pontos que haviam sido mudados pelo Senado. Mendonça derrubou o Espanhol como disciplina obrigatória.
Ele manteve restrições à educação à distância, mas menos rígidas do que votaram os senadores, e estabeleceu que o Enem vai cobrar disciplinas tanto da formação geral básica quanto dos chamados itinerários formativos, em que o aluno pode escolher o que vai aprender.
Veja os principais pontos da nova regra.
Qual vai ser a carga horária do ensino regular?<br /> <br /> Pelo menos 3 mil horas divididas em dois grupos.
O que é formação geral básica do ensino regular?<br /> 2,4 mil horas de aulas com currículo igual para todos com aprendizados mínimos das disciplinas tradicionais, como Português, Matemática, Química, Física, História e Geografia. Esses estão na Base Nacional Comum Curricular.
O que haverá nos itinerários formativos do ensino regular?<br /> 600 horas de aulas que os alunos escolhem o que estudar entre Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e da Natureza. A definição desses currículos será feita pelo Conselho Nacional de Educação.
Na rede pública, as secretarias de Educação vão definir quantos itinerários vão ser oferecidos, mas cada escola precisa ter pelo menos dois. Na rede privada, cada colégio vai ter liberdade de decidir como cumprir a regra.
Qual vai ser a carga horária do ensino técnico?<br /> Pelo menos 3 mil horas divididas em dois grupos.
Qual vai ser a formação geral básica do ensino técnico?<br /> 2,1 mil horas de aulas com currículo igual para todos os alunos.
Como são os itinerários formativos no ensino técnico?<br /> Serão dadas 900 horas de aulas que ensinem uma profissão. Nos cursos que precisam de mais tempo (o máximo é 1,2 mil horas), parte das horas da formação geral básica será aproveitada também para o ensino profissionalizante.
Como fica o novo Enem?<br /> O Enem será ajustado a partir de 2027, quando estarão se formando os alunos que começarem o ensino médio em 2025. Serão cobrados no exame conteúdos da formação geral básica e dos itinerários formativos.