13 de janeiro de 2025 às 11:08
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe celular nas escolas.
O Senado aprovou em dezembro a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas, inclusive em recreios e intervalos entre as aulas. De acordo com o texto, os alunos poderão levar os aparelhos na mochila, mas o uso será proibido — salvo em casos específicos.
A restrição é válida para todos os níveis de educação básica. O texto original proibia o porte do aparelho apenas para crianças de até 10 anos, mas esta parte da proposta foi alterada.
O projeto teve a aprovação encaminhada de forma simbólica, quando os senadores não precisam registrar votos. Durante a sua tramitação, a proibição já havia sido defendida por parlamentares da base governista e da oposição.