Conselho autoriza farmacêuticos a prescrever medicamentos; veja quais poderão ser recomendados
21 de março de 2025 às 20:51
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou nesta semana uma nova resolução que amplia as atribuições dos farmacêuticos, permitindo que prescrevam medicamentos, inclusive aqueles que exigem receita médica.
Para o conselho, a medida pretende aumentar a segurança tanto para os pacientes quanto para os profissionais da área. A norma foi aprovada e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 20, e deve entrar em vigor no prazo de 30 dias.
Os profissionais da área podem: prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição;<br /> realizar exame físico com a verificação dos sinais e sintomas; renovar prescrições previamente emitidas por outros profissionais de saúde; realizar, solicitar e verificar exames
O que muda no atendimento dos farmacêuticos?
Farmacêuticos já estão autorizados a prescrever medicamentos isentos de prescrição (MIP). Eles podem indicar remédios que exigem receita, desde que estejam previstos em programas, protocolos, diretrizes ou normas técnicas validadas.
Isso inclui, por exemplo, a prescrição da profilaxia pré e pós-exposição ao HIV (PrEP e PEP).
De acordo com a nova resolução, apenas farmacêuticos que possuírem o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Farmácia Clínica poderão prescrever medicamentos que exigem receita.
Criado neste ano pelo Conselho Federal de Farmácia, o RQE será concedido a profissionais que concluírem cursos de qualificação em áreas específicas.
No momento, quais medicamentos um farmacêutico já pode prescrever?
Atualmente, farmacêuticos podem recomendar apenas medicamentos isentos de prescrição (MIP), geralmente indicados para tratar condições autolimitadas, como cólicas, resfriados e alergias leves
Além disso, esses profissionais têm autorização para prescrever medicamentos sujeitos a receita, desde que estejam contemplados em protocolos, diretrizes ou normas técnicas aprovadas para uso dentro de instituições de saúde. Esse é o caso da profilaxia pré e pós-exposição ao HIV.